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Ano: 2024

Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides

22/11/2024 - 10:54   •   Atualizado em 22/11/2024 - 00:00 GettyImages Uso do defensivo neonicotinóides é controverso A Comissão…

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

22/11/2024 - 10:43   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…

Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto

22/11/2024 - 10:30   Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei possibilita desconto de 50% em tarifas de saneamento A Comissão de…

Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

22/11/2024 - 10:25   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Nishimori recomendou aprovar a proposta A Comissão…

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

22/11/2024 - 09:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: proposta respeita as normas constitucionais A Comissão de…

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

22/11/2024 - 09:53   Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto, com emenda A…

Comissão aprova tradições culturais como patrimônios nacionais e data comemorativa

22/11/2024 - 09:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Textos foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

22/11/2024 - 09:11   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: hipertensão pulmonar afeta a capacidade de realizar tarefas…

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