Ano: 2024
Solicitada por Sassá, Seminf realiza recuperação de rip-rap em comunidade na zona norte
De acordo com moradores, o problema comprometia metade da rua 1. A erosão ameaçava interditar a via, considerada de grande importância por…
Em 2023, TJAM julgou 26,6% mais processos que em 2022
No período de comparação, instituição também teve um aumento de quase 50% no total de processos baixados. Dados do Painel…
ALEAM – De autoria do deputado Dr. George Lins, lei de prevenção à ambliopia nas escolas é sancionada no Amazonas
De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção…
Portal TRT11 – Versão 2.10 do PJe da Justiça do Trabalho começa a ser disponibilizada em janeiro
A versão piloto foi instalada no domingo (14) em quatro tribunais e, após eventuais correções, estará disponível nacionalmente em todos…
ALEAM – PL de Joana Darc quer combater o assédio on-line e o Cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que inclui os crimes de bullying…
Vereador Peixoto comemora sanção de lei federal que inclui cyberbullying no Código Penal
A partir de agora os termos integram o artigo que trata de constrangimento ilegal sendo passível de multa para quem…
Nova Lei de Custas uniformiza legislação sobre o tema no Judiciário Estadual
Regulamentação em uma única lei visa a facilitar a consulta sobre os serviços do TJAM. O Tribunal de Justiça…
Parceria inédita entre Fapeam e Semeec leva Programa Ciência na Escola para rede municipal de ensino em Tefé
Foto: Nathalie Brasil/FapeamPela primeira vez, professores da rede municipal de ensino da educação básica do município de Tefé (distante a…