De acordo com moradores, o problema comprometia metade da rua 1. A erosão ameaçava interditar a via, considerada de grande importância por…
No período de comparação, instituição também teve um aumento de quase 50% no total de processos baixados. Dados do Painel…
De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção…
A versão piloto foi instalada no domingo (14) em quatro tribunais e, após eventuais correções, estará disponível nacionalmente em todos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que inclui os crimes de bullying…
A partir de agora os termos integram o artigo que trata de constrangimento ilegal sendo passível de multa para quem…
Regulamentação em uma única lei visa a facilitar a consulta sobre os serviços do TJAM. O Tribunal de Justiça…
Foto: Nathalie Brasil/FapeamPela primeira vez, professores da rede municipal de ensino da educação básica do município de Tefé (distante a…
