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Ano: 2024

Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos

18/12/2024 - 12:52   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão…

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde

18/12/2024 - 12:35   Depositphotos Remédios comprados por órgãos públicos terão isenção do IBS e da CBS De acordo com…

Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

18/12/2024 - 12:00   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso…

Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais

18/12/2024 - 11:36   GettyImages Lojas francas continuarão com regime especial de tributação O projeto de regulamentação da reforma tributária…

Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público

18/12/2024 - 11:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: preenchimento de funções públicas deve obedecer a critérios éticos A…

Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia

18/12/2024 - 11:09   Depositphotos O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos…

Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

18/12/2024 - 10:27   GettyImages O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos…

Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

18/12/2024 - 08:18   Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O…

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