A cerimônia de encerramento do Programa Parlamento Jovem de 2024 (PPJ), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada nesta segunda-feira (27/5), foi marcada no período matutino, com a reunião plenária dos jovens deputados, para apresentação dos trabalhos produzidos. À tarde, aconteceu a cerimônia de entrega de certificados e das premiações aos primeiros colocados do programa.
Pela manhã, os 24 deputados jovens da 16ª edição do PPJ 2024, realizada pela Aleam, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, reuniram-se em Sessão Plenária no auditório Senador João Bosco.
A presidente do PPJ, jovem deputada Yasmin Albuquerque Bezerra da Silva, conduziu os trabalhos, sendo secretariada pela 1ª secretária Ana Cristina Melgueiro, oportunizando que os parlamentares jovens se pronunciassem e fizessem a apresentação e defesa de seus requerimentos.
A Sessão Plenária seguiu as determinações do Regimento Interno da Casa, com a divisão da reunião em Pequeno Expediente e Grande Expediente. Após os debates foi realizada a Ordem do Dia, com a votação e aprovação dos requerimentos apresentados.
O diferencial desta Legislatura do Parlamento Jovem foi a produção, por parte dos jovens deputados de requerimentos, conforme destacou a coordenadora do programa, Cassandra Serejo, explicando que o objetivo é mostrar aos jovens a força da solicitação de um deputado para fazer acontecer e atender as reivindicações da população.
Por isso, dentre os requerimentos apresentados está o do deputado jovem Wendel Mourão, propondo a transição energética dentro das escolas públicas estaduais.
“A proposta é introduzir placas solares para mudança da matriz energética”, explicou o jovem deputado, falando da necessidade de consumo de uma “energia verde”, menos poluente e dos ganhos financeiros com a economia nas contas de energia.
O jovem usou como exemplo o campus do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), no Distrito Industrial de Manaus, onde foram instaladas placas de energia solar e a economia anual gira em torno de R$ 300 mil nas contas de energia.
“Além de ser um alívio para o erário, também é importante no desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável”, afirmou Wendel Mourão.
A presidente Yasmin Albuquerque analisou, em nome dos parlamentares jovens da 16ª Legislatura do PJ, a experiência. Para a presidente, a oportunidade foi importante para o desenvolvimento do senso crítico e o entendimento da responsabilidade de cada um no processo eleitoral e de construção da sociedade.
“Uma palavra que define essa experiência é felicidade, por aprender como é o funcionamento da Casa Legislativa, por aprender tanto em apenas uma semana, e por despertar em mim uma possibilidade de curso universitário” disse a presidente, revelando que a partir dos estudos dentro do PPJ, se interessou em prestar vestibular para o curso de Direito, por entender a importância das leis.
Representatividade
A 16ª Legislatura do Parlamento Jovem marcou a participação da primeira deputada jovem de origem indígena. Ana Cristina Melgueiro, eleita pela Escola Estadual Marechal Hermes, representante da etnia Baré.
Em seu requerimento, a jovem defendeu as identidades étnicas no contexto rural contemporâneo no Amazonas. “O intuito é promover palestras sobre os povos originários e também estimular a formação de professores indígenas, porque existem alunos indígenas que precisam de apoio no idioma quando ingressam nas escolas, já que falam apenas a língua nata”, explicou Ana Cristina.
Em um balanço sobre sua participação no PPJ 2024, a jovem deputada avaliou positivamente, destacando a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e, principalmente, a chance de representar os povos indígenas.
“Estudei em uma escola da zona rural, na comunidade do Tarumã-Mirim, e vim para a zona urbana para me desenvolver e poder vivenciar esses dias na Casa Legislativa, entender sobre produção de leis e o alcance do trabalho de um deputado me ajudou a pensar como nós, indígenas, podemos nos posicionar e ocupar espaços”, explicou a jovem deputada.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é crescente o interesse dos povos originários pela participação ativa na sociedade. Nos registros do TSE, em março de 2024, os eleitores autodeclarados indígenas passaram dos 8% (102.335) do total considerado para a raça no Censo Demográfico 2022 (1.187.246), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em janeiro de 2024 o registro era menor, quando a justiça eleitoral registrou 6% (73.712) dos eleitores autodeclarados indígenas.
PPJ
O Programa Parlamento Jovem (PPJ) foi criado pelo Congresso Nacional no ano de 2004, envolvendo as Assembleias Legislativas de todos os estados brasileiros.
No âmbito estadual, o PPJ foi criado pela Resolução Legislativa nº 375 de 2005, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), e oportuniza que os alunos vivenciem por uma semana os trabalhos do Parlamento Estadual.
Cada um dos 24 deputados jovens eleitos é apadrinhado por um deputado estadual. Um deles representará o Amazonas no Parlamento Jovem Brasileiro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.