O Projeto de Lei (PL) nº 621/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como objetivo priorizar a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie Café Robusta Amazônico provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais e afins no Amazonas. Segundo o parlamentar, a proposta visa fortalecer a economia local e valorizar o trabalho dos agricultores, especialmente os pequenos produtores. Além disso, o PL impulsiona o desenvolvimento sustentável e a valorização dos trabalhadores rurais.
O deputado João Luiz destaca que a produção e o manejo sustentável dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais, é livre do uso de agrotóxicos e oferece uma produção diversificada e de alta qualidade. Ele ressalta que a proposta promove o fortalecimento das comunidades ao estabelecer redes solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais e distribuem renda dentro do próprio segmento.
É importante ressaltar que a agricultura familiar é fundamental para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, sendo responsável por 70% dos alimentos consumidos no país. Além disso, a luta global contra a fome, que afeta mais de 800 milhões de pessoas no mundo, reconhece a importância da agricultura familiar na oferta de alimentos saudáveis e nutritivos, conforme apontado pela ONU.
