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Portal Amazonas Virtual > Blog > Eleições 2024 > Prefeito anuncia enquadramento de mais de 500 servidores da Área Não Específica
Eleições 2024Manaus

Prefeito anuncia enquadramento de mais de 500 servidores da Área Não Específica

10 de maio de 2024
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4 Min Lidos
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O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta sexta-feira, 10/5, o enquadramento funcional por Qualificação Profissional de 587 servidores públicos efetivos da Área Não Específica da administração municipal, contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e remuneração (PCCR). A assinatura do ato aconteceu no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. O prefeito estava acompanhado do vice-prefeito e Secretário-Chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, e do secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Ebenezer Bezerra.

“Assinei o enquadramento de 587 servidores das carreiras não específicas da Prefeitura de Manaus. É a melhoria da qualidade de vida e remuneratória desses servidores, um reconhecimento para alguns servidores que há mais de 40 anos esperavam por isso. Inclusive, o meu pai, que foi funcionário da prefeitura, se aposentou e não conseguiu esse enquadramento. Então, é uma luta de décadas que nós conseguimos consolidar e efetivar com este ato”, garantiu Almeida.

Este é o segundo enquadramento previsto no PCCR/2022, que trouxe, inicialmente, o enquadramento por tempo de serviço, efetivado pelo decreto Nº 5.622, de 1º de julho de 2023. Após este, a prefeitura teria um prazo de 12 meses para realizar o enquadramento por Qualificação Profissional, no qual foram consideradas todas as titulações não utilizadas, sendo aceitas as titulações de nível fundamental completo, ensino médio, ensino superior e especializações lato sensu e stricto sensu.

Para o titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), o momento em que é reconhecida a dedicação, responsabilidade e o profissionalismo dos servidores da Prefeitura de Manaus da Area Não Específica, é histórico.

“Quando o prefeito David Almeida assumiu a prefeitura não existia um plano de cargos, carreiras e remunerações para esses servidores. Ele, portanto, criou o plano no ano de 2022, e por consequência disso, em 2023 foi feito o primeiro enquadramento desses servidores em razão do tempo de serviço de cada um. Agora, em 2024, ele faz, com dois meses de antecedência do prazo, o segundo enquadramento que é pela Qualificação Profissional do servidor. Então esse é o reconhecimento desses servidores que se qualificaram durante a sua vida servindo a prefeitura”, complementou o secretário.

Antes desse PCCR, apenas os servidores ocupantes de cargos de nível superior tinham a possibilidade de receber acréscimo pela sua qualificação. A publicação do ato de enquadramento, será feita em edição do Diário Oficial do Município (DOM), desta sexta-feira.

PCCR

O Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos servidores efetivos da Área Não Específica beneficia cerca de 1.100 funcionários que não eram contemplados com um instrumento que possibilitasse o desenvolvimento e a progressão na carreira por não estarem vinculados a nenhuma das áreas da administração municipal com planos próprios, como finanças, educação e saúde. A área não específica é composta por servidores municipais de nível fundamental, médio e superior que desempenham suas atividades em 17 secretarias da prefeitura.

   

Tags:David AlmeidaEnsino SuperiorManausPrefeitura de Manaus
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