A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), formalizou, nesta quinta-feira, 6/6, a assinatura do termo de parceria com o Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). O objetivo principal desta iniciativa é capacitar os alunos para adquirirem conhecimento prático sobre as situações do dia a dia, no Direito do Consumidor.
Este procedimento consiste em oferecer ações conjuntas relacionadas à educação e conscientização dos consumidores, visando disseminar a proteção jurídica sistematizada devido à condição jurídica vulnerável no mercado. Assim, os acadêmicos serão habilitados para solucionar problemas concretos nas relações de consumo que envolvam conflitos, a serem tratados pelo Procon Manaus.
Para alcançar os objetivos do projeto, será adotada uma metodologia composta por três etapas. Primeiramente, os alunos realizarão pesquisa sobre os direitos do consumidor e receberão treinamento no Sistema Proconsumidor, capacitando-os para prestar assessoria jurídica conforme as diretrizes do Procon Manaus e o Código de Defesa do Consumidor. Em seguida, serão recebidos e inseridos no sistema pelo Procon Manaus, participando de uma reunião com os conciliadores para definir as regras de atuação.
Na etapa seguinte, os alunos assistirão aos atendimentos e audiências sem intervir, para conhecer a forma de atuação do Procon Manaus. Finalmente, após essa fase preliminar, os alunos estarão autorizados a realizar atendimentos sob a supervisão do professor coordenador do projeto.
“Esta cooperação é um avanço na formação dos futuros profissionais de Direito, permitindo que os alunos vivenciem os procedimentos do Procon Manaus na prática. Essa experiência é essencial para compreender os desafios das relações de consumo e oferecer uma assessoria jurídica mais eficaz. Estamos entusiasmados com as possibilidades que esta parceria traz para a educação e conscientização dos consumidores em Manaus”, declarou a Presidente do Procon, Onilda Abreu.
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Texto – Lara Bernardes / Procon Manaus
Fotos – Valdo Leão / Semcom