, a Procuradoria Especial da Mulher é um órgão de assessoramento da Mesa Diretora da Aleam, que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero.
Na última sessão plenária antes do recesso do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) fez um balanço de sua atuação parlamentar. Entre os temas destacados estão a implementação do vestibular gratuito para estudantes em vulnerabilidade social, a Lei que incentiva a contratação de mães solo, a defesa da recuperação da BR-319 e o auxílio ao povo gaúcho em razão do desastre ambiental no Rio Grande do Sul. O deputado presidente afirmou que o primeiro semestre foi de muito trabalho e boas entregas, com a pauta de projetos zerada e já em construção para o próximo semestre. Ele ressaltou que, apesar do recesso do plenário, a Assembleia Legislativa e seu gabinete continuarão de portas abertas para atender as demandas da população. No primeiro semestre, o parlamentar teve Leis aprovadas e apresentou Projetos de Leis em diversas áreas, como saúde, educação, mulher, criança e adolescente, meio ambiente, consumidor, social e empreendedorismo. Ele também fez requerimentos e indicações ao Governo do Estado. Um dos destaques foi a criação do Pré-Vest, um curso pré-vestibular on-line gratuito para jovens de baixa renda, cumprindo as premissas da Lei nº 5.632 de 2021, de autoria do presidente Cidade. A expectativa é de que mais de 200 mil alunos acessem o Pré-Vest. Outra bandeira prioritária do deputado é a pavimentação da BR-319, e ele recebeu com entusiasmo o relatório final do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes que aponta a viabilidade técnica e ambiental da obra, com um custo estimado de R$ 2 bilhões. Cidade ressaltou que a recuperação da rodovia é uma questão de sobrevivência para a região e que a luta agora é para que o Governo Federal cumpra com seu papel e tire o Amazonas do isolamento. Além disso, o deputado destacou o primeiro ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, que já ofereceu mais de cinco mil atendimentos à população feminina. O órgão, instalado sob a presidência de Cidade, tem como objetivo promover a defesa dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero.