O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), liderou a votação nesta quinta-feira, 17/10, que aprovou a remissão e a renegociação de dívidas de produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) devido aos impactos da estiagem severa deste ano. Além disso, outras 54 matérias legislativas foram apreciadas durante a sessão plenária. O deputado destacou a importância da aprovação da Mensagem Governamental que concede remissão e prevê a renegociação de dívidas em um momento tão difícil para os agricultores, pecuaristas e piscicultores. O Projeto de Lei nº 628/2024, que concede os benefícios, será encaminhado para sanção governamental e conta com a coautoria do deputado presidente. Outros cinco projetos aprovados por unanimidade também contam com a coautoria de Roberto Cidade, incluindo iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelecem a Semana Estadual de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil.
