Criado: Sexta, 07 Junho 2024 15:18
Cerimônia teve como objetivo firmar parceria entre instituições públicas, a fim de conscientizar a população amazonense em prol da sustentabilidade
O procurador-geral de justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (07/06), o evento “Valores, justiça e Meio Ambiente: O papel dos órgãos de controle na gestão pública”, em alusão a 5ª Semana do Meio Ambiente, realizada pela corte de Contas. O encontro foi promovido pela escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento contou com a presença do governador Wilson Lima e da presidente do TCE-AM, Yara Lins, entre outras autoridades.
Na ocasião, foram realizadas palestras mediadas por especialistas em meio ambiente e mudança do clima, com temas como “Rio Grande do Sul: o que aprendemos”, com discussões sobre causas e efeitos que agravaram os fenômenos naturais de cheias e de fortes chuvas no Estado; “COP 30”, sobre os resultados esperados com a realização do evento no Estado do Pará, em 2025, diante do reestabelecimento de metas de redução do desmatamento e fortalecimento das unidades de conservação ambiental; e, por fim, “Aspectos Constitucionais do Controle Ambiental”, apresentado pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, que fez a palestra principal.
“Lembramos da grande estiagem que atingiu o Amazonas, especialmente Manaus, que, no mesmo período, foi considerada a cidade mais poluída do mundo por conta da sua qualidade do ar. Algo precisa ser feito para mudar e não deixar isso se repetir”, comentou o PGR.
Ao final, Paulo Gonet propôs reflexões sobre a exploração consciente de recursos naturais para a subsistência humana; a atuação de órgãos públicos em assegurar os valores ambientais, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considera o meio ambiente equilibrado como um direito fundamental à vida, atrelado ao artigo 5º da Constituição Federal; e sobre o princípio da eficiência da administração pública, que garante que os gastos públicos tenham finalidades de interesse público, pois a sustentabilidade também é economia.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, parabenizou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, pelo seminário e avaliou que a realização dele é importante para o Amazonas, pelo grande público que alcança, para refletir e avaliar sobre ações efetivas que o poder público está desenvolvendo na área.
Texto: Ramon OliveiraFoto: Ulisses Farias
