A Defesa Civil do Estado anunciou nesta quinta-feira, 20/6, que o período da estiagem no Amazonas deve começar mais cedo, cerca de 30 dias antes do previsto, que normalmente é em agosto. O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a importância da Lei nº 6.528/2023, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A Lei, baseada na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), busca integrar estratégias de mitigação e adaptação nos âmbitos municipal e estadual, com o objetivo de minimizar os impactos do período de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos. A cada cinco anos, o plano deve ser revisado e monitorado para garantir sua eficácia. O deputado ressalta que o Governo do Amazonas está trabalhando em um Plano de Ação para enfrentar os impactos da seca deste ano, que pode ser ainda mais grave do que a de 2023. É importante nos prepararmos para essa situação, que infelizmente tem se tornado cada vez mais comum. O Governo já está abastecendo as comunidades com água potável, insumos e medicamentos. Em 2023, o Amazonas enfrentou a estiagem mais intensa da história, deixando vários municípios em situação de emergência e/ou calamidade, além de diversas cidades isoladas. O objetivo da Lei é implementar medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos. Essas medidas devem integrar um plano de gestão de riscos, bem como políticas públicas setoriais e temáticas de desenvolvimento nos âmbitos estadual e municipal.
Projeção da Defesa Civil para estiagem 2024 reforça importância da Lei de Roberto Cidade sobre mudanças climáticas
