biometano é a promoção da transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
Com o objetivo de promover o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes de atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 181/2024. O PL estabelece diretrizes gerais para incentivar o uso do biogás e do biometano no estado.
O Amazonas, apesar de ser rico em recursos naturais, enfrenta desafios em relação à sua matriz energética, que depende principalmente de fontes não-renováveis. O uso do biogás e do biometano PODE diversificar essa matriz e promover a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis. Além disso, ao incentivar e apoiar a cadeia produtiva desses recursos, o governo estadual PODE estimular a criação de empregos, o aumento da renda e o desenvolvimento de novos empreendimentos no estado.
O Projeto de Lei tem como objetivos aumentar a participação do biogás e do biometano na matriz energética do Amazonas, promover o desenvolvimento tecnológico para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais, estabelecer regras e instrumentos para auxiliar a cadeia produtiva e promover incentivos, fiscalização e apoio a essa cadeia.
Para alcançar esses objetivos, o Poder Público deverá promover iniciativas como o incentivo ao aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e ao uso de biometano no setor primário. As atividades relacionadas à produção e transporte de resíduos, produção de biogás e biometano e geração de energia elétrica a partir do biogás serão submetidas a licenciamento ambiental, de acordo com a legislação aplicável. Além disso, as operações de produção e comercialização de biogás e biometano deverão seguir as normas de segurança contra incêndios.
O PL tem como objetivo estimular o aproveitamento de resíduos para produção de biogás e biometano, reduzindo os impactos ambientais causados pela disposição inadequada desses resíduos. Além disso, ao promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor energético, o projeto cria oportunidades para pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias e capacitação de profissionais locais. No entanto, seu aspecto mais importante é a promoção da transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
