Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas > Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo propõe a criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo propõe a criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência

21 de maio de 2024
Compartilhar
3 Min Lidos
Compartilhar

Com o intuito de promover maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) propôs o Projeto de Lei (PL) nº 320/2024, visando estabelecer uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência (CEPD) no Amazonas. O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Segundo Cristiano D’Angelo, o Projeto de Lei é uma resposta necessária à demanda por igualdade de oportunidades e inclusão social. A implementação dessas medidas beneficiará não apenas as pessoas com deficiência, mas também a sociedade em geral, promovendo um mercado de trabalho mais diversificado e inclusivo, afirmou o parlamentar.

Conforme a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência nº 8.213/91, as proporções para empregar pessoas com deficiência variam segundo a quantidade de funcionários. De 100 a 200 empregados, a reserva legal é de 2%; de 201 a 500, de 3%; de 501 a 1.000, de 4%. As empresas com mais de 1.001 empregados devem reservar 5% das vagas para esse grupo. Segundo o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), 45 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência.

A criação da Central de Empregos para Pessoas com Deficiência (CEPD) no Estado é essencial para promover a inclusão social e econômica dessas pessoas, facilitando no cumprimento das cotas de emprego estabelecidas pela Lei Federal de Cotas e a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência nº 13.146/2015, contribuindo para um ambiente de trabalho mais diversificado e inclusivo.

“É importante destacar que o projeto busca não apenas garantir o cumprimento de cotas, mas também proporcionar condições maiores para que essas pessoas possam exercer suas funções de forma plena e digna, contribuindo para a diversidade inclusiva e a inovação no ambiente de trabalho no Amazonas”, ressaltou Cristiano D’Angelo.

Lei Brasileira de Inclusão

A Lei nº 13.146/2015 busca garantir e fomentar, em igualdade de condições, o pleno exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando promover sua inclusão social e Cidadania.

“O aumento da inclusão no mercado de trabalho é essencial para reduzir a discriminação, tornando o Estado do Amazonas mais inclusivo e garantindo o pleno exercício da Cidadania para as pessoas com deficiência”, justificou o Cristiano D’Angelo.

  

Tags:ALEAMEstado do Amazonas
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado Mário César Filho, presidente da CDC, anuncia nova edição da ‘Operação Limpa Nome’

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Projeto de Débora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas é aprovado na Aleam

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado João Luiz leva ação do ‘Ei, Te Orienta’ ao 2º Fegam no Largo São Sebastião, em Manaus

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

No Dia Internacional do Estudante, deputado João Luiz destaca que destinou mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a educação no Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado João Luiz propõe que Aleam atualize a legislação sobre a proibição de celulares em salas de aula no Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Dra. Mayara destaca ação no Dia Mundial do Diabetes

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Adjuto Afonso denuncia mais uma vez má gestão de empresa que administra hospital de Lábrea e cobra mudanças

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Adjuto Afonso cobra regulamentação de Lei para navegação e critica entraves ao setor fluvial no Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Uso de biogás e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade

Por
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?