país que tem uma história marcada pela escravidão e pela opressão de minorias. É preciso que as escolas sejam espaços de promoção da igualdade e do respeito à diversidade, e esse protocolo é um passo importante nessa direção”, afirmou o deputado.
No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nesta quarta-feira (03/07), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca suas iniciativas legislativas que visam combater todas as formas de discriminação racial. Entre elas, estão a Lei nº 5.620 de 2021, que cria o selo “Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial”, e o Projeto de Lei nº 780 de 2023, que estabelece um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas escolas do estado.
Segundo o deputado, embora seja ideal que o respeito seja uma prática natural em todas as situações, ainda é necessário recorrer às leis para garantir que isso aconteça. Ele ressalta que a Lei do selo de promoção racial tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre o comportamento racista e discriminatório, por meio de campanhas educativas em escolas, eventos esportivos, culturais e outros espaços.
A Lei nº 5.620 de 2021 prevê a realização de campanhas permanentes nas escolas, eventos esportivos e culturais, com a divulgação de informações, esclarecimentos e números de denúncias sobre o racismo. Além disso, a legislação determina a divulgação dos telefones dos órgãos de denúncia do racismo em cartazes afixados em locais visíveis.
O deputado também é autor do Projeto de Lei nº 780 de 2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas escolas do Amazonas. O objetivo é garantir a igualdade de oportunidades e tratamento a todos os estudantes, promover a valorização da diversidade étnico-racial e capacitar os profissionais da educação para lidar com questões relacionadas ao racismo e à discriminação.
Para Roberto Cidade, o combate ao racismo e à discriminação racial é um compromisso inegociável em um país que tem uma história marcada pela escravidão e pela opressão de minorias. Ele acredita que as escolas devem ser espaços de promoção da igualdade e do respeito à diversidade, e que o protocolo é um importante passo nessa direção.