O Projeto de Lei (PL) nº 73 de 2023, proposto pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como objetivo incentivar o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado. O projeto foi aprovado para ser incluído na pauta de votação e visa ampliar o acesso dos estudantes da rede pública à iniciação científica, como forma de estimulá-los a buscar e ampliar seus conhecimentos.
De acordo com o projeto, os estudantes da educação básica da rede pública estadual de ensino serão estimulados a participar da iniciação científica por meio do protagonismo no processo de construção e reconstrução do conhecimento em prol do bem comum. Além disso, o projeto também busca promover o processo de ensino-aprendizagem por meio de atividades relacionadas ao campo científico, ampliar o estudo, a pesquisa, a ciência, a inovação e o desenvolvimento de competências para a aprendizagem.
O deputado Roberto Cidade ressaltou a importância da pesquisa científica como um instrumento fundamental para a construção e disseminação do conhecimento, contribuindo para a promoção de atividades tecnológicas e sendo uma estratégia para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Ele defende que é necessário investir e fortalecer a área da ciência, pesquisa e tecnologia, pois isso contribui para que os estudantes construam um futuro melhor para si e para a sociedade.
O PL também incentiva o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, a promoção das atividades humanísticas, científicas e tecnológicas como estratégias para o desenvolvimento econômico e social do Estado, a disseminação das ações de pesquisa entre os estudantes, estimulando a realização de debates e a produção de novos conhecimentos, o fortalecimento da divulgação da ciência e a valorização da cultura científica, além da participação nos processos criativos de resolução de problemas sociais e melhoria da qualidade de vida e bem-estar social.
A participação dos estudantes nas atividades propostas pelo projeto será facultativa e gratuita, mas o deputado acredita que todos terão interesse em participar. A demanda surgiu a partir de solicitações de alunos que reconhecem a importância de desenvolver habilidades que possam refletir em oportunidades de crescimento pessoal e profissional. A inserção do ensino científico aos estudantes é vista como um instrumento valioso para aprimorar qualidades, conhecimentos e estimular o início da formação de profissionais voltados à ciência e pesquisa, além de prepará-los para o ensino superior.
A iniciação científica é uma forma de pesquisa acadêmica na qual o estudante participa de um projeto de investigação orientado por um professor. Ela serve como um primeiro contato com a construção do conhecimento científico e ajuda a despertar o interesse pelo universo acadêmico. Por meio da pesquisa, o aluno adquire um pouco mais de experiência dentro do campo de estudo escolhido e pode se preparar melhor para o ensino superior.