A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região tem o prazer de anunciar a publicação da Orientação Nº 01/2024, uma iniciativa inovadora liderada pela Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Este documento é um passo significativo na busca por uma gestão judiciária mais eficaz, estabelecendo procedimentos uniformes em todas as Varas do Trabalho, com o objetivo de eliminar discrepâncias e assegurar um tratamento justo e equitativo para casos similares.
Objetivo Claro: Uniformidade e Eficiência
A essência desta orientação reside em sua capacidade de esclarecer procedimentos, especialmente em situações onde, após uma sentença ser finalizada, a parte vencedora não apresenta os cálculos para liquidação. Ao padronizar as ações em tais circunstâncias, a Orientação Nº 01/2024 visa eliminar diferenças na abordagem dos processos entre as diversas Varas, garantindo uma aplicação de justiça consistente e equitativa.
Simplificando a Complexidade: Exemplos Práticos
Para ilustrar a aplicabilidade da orientação: se uma sentença é concluída e a parte ganhadora não submete os cálculos necessários para determinar o montante devido, o que deve ser feito? A orientação fornece um roteiro claro, detalhando os passos a seguir, incluindo a notificação da parte devedora para que esta apresente os cálculos, com a advertência de que a falta de ação pode desencadear o prazo para a prescrição intercorrente.
Compromisso com a Transparência e Apoio
A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela destaca: “Nosso compromisso é oferecer uma diretriz clara e aplicável, promovendo não apenas a agilidade nos processos, mas também a consistência e equidade na aplicação da justiça. Estamos dedicados a esclarecer dúvidas e fornecer o suporte necessário para implementar estas diretrizes em todas as Varas do Trabalho.”
Facilitando o Entendimento: Recursos Visuais e Linhas de Apoio
Entendemos a importância de comunicar estas diretrizes de forma compreensível. Estamos empenhados em utilizar recursos visuais em nossas publicações online para destacar os aspectos chave da orientação, tornando-a acessível a todos. Para mais informações, a equipe da Corregedoria Regional está disponível através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (92) 3621-7271.
Esta diretriz é um marco importante na nossa contínua jornada para melhorar a eficiência e a justiça do trabalho, garantindo que cada processo seja tratado com a máxima diligência e consistência. Com a Orientação Nº 01/2024, reafirmamos nosso compromisso com uma Justiça do Trabalho mais acessível, eficaz e equânime para todos.