Durante sua fala na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (18/06), o vereador Raiff Matos (PL) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.904/2024, que está em tramitação no Congresso Nacional e trata sobre a questão do aborto no Brasil. O parlamentar, que é defensor da família, ressaltou a importância do tema e argumentou sobre a necessidade de tornar o aborto um crime.
Matos afirmou que, como defensor da família, não poderia deixar de se pronunciar sobre um tema tão delicado e crucial para a sociedade. Ele destacou que, embora entenda que um estupro seja um crime abominável e que precisa ser tratado com o máximo rigor da lei, não se PODE fazer vista grossa para o crime cometido contra uma vida que está dentro do ventre, totalmente indefesa. O vereador questionou por que essa criança precisa morrer e ressaltou que um crime não PODE acontecer por causa de outro crime, o que é inaceitável.
O parlamentar também lembrou que foi o criador da lei que instituiu a Semana Municipal pela Vida na cidade de Manaus, com o objetivo de promover a importância da proteção integral ao nascituro. Ele ressaltou que é necessário dar a devida importância às crianças, elencando todos os direitos a elas inerentes e tornando integral a proteção ao nascituro. Isso inclui o direito à vida, à saúde, à honra e à integridade física, e deve ser resguardado desde o pré-natal até o nascimento, com a devida assistência à saúde e acesso a atendimento e acolhimento.
Para o vereador, é necessário ampliar e tornar mais rígida a punição de acusados pelo crime de estupro. Ele defendeu o aumento da pena para 30 anos e a castração química para os estupradores. Matos concluiu sua fala reforçando a importância de se proteger a vida e os direitos das crianças desde o início da gestação.
