12/12/2024 – 10:49
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Rodrigo de Castro, relator setorial de saúde
O relatório setorial de saúde do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 20,8 bilhões em emendas parlamentares. Foram 2.340 emendas analisadas, ou 32,6% do total apresentado à proposta orçamentária.
O grande número de emendas se deve às necessidades da área, segundo o relator, deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), e também à obrigatoriedade de direcionamento de 50% das emendas individuais para a saúde.
O acréscimo não mexe muito com o total orçado inicialmente, de R$ 241,6 bilhões, porque a proposta já vem com uma reserva para as emendas da área. Outros R$ 592 milhões são do orçamento da Hemobrás.
De acordo com o relatório, o valor proposto para o Ministério da saúde é 2% maior que o autorizado para 2024 e 25% maior que o de 2023. O deputado fez os cálculos, excluindo as despesas excepcionais com o combate à Covid-19. Quase 80% do orçamento do ministério é transferido para estados e municípios para custeio hospitalar e básico.
“Nota-se, também, uma significativa ampliação nas programações previstas no PLOA [projeto da lei orçamentária Anual] para saúde indígena e para saneamento básico, quando comparadas com 2024. O aumento, nesses programas, foi da ordem de 11% e 17%”, comentou o relator.
O relatório afirma ainda que o piso constitucional da saúde foi cumprido com uma folga de R$ 540 milhões após o atendimento das emendas parlamentares.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 estão sendo votados pela Comissão Mista de Orçamento.
Reportagem – Silvia MugnattoEdição – Marcia Becker
