Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Representação do MP Eleitoral denuncia publicidade institucional indevida em Barcelos
AmazonasMeio Ambiente

Representação do MP Eleitoral denuncia publicidade institucional indevida em Barcelos

6 de agosto de 2024
Compartilhar
4 Min Lidos
Compartilhar

Criado: Sexta, 02 Agosto 2024 17:08

Ação busca garantir a lisura do pleito eleitoral e a igualdade entre candidatos

Sob a alegação de violação das normas que regulam a propaganda institucional em período eleitoral, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Ministério Público Eleitoral (MPE), ajuizou uma representação junto à 18ª Zona Eleitoral de Barcelos contra o prefeito Edson de Paula Mendes Rodrigues e diversos secretários municipais. A ação destaca que, apesar da vedação legal estabelecida pela Lei nº 9.504/97, as autoridades locais continuam promovendo publicidade de atos públicos e ações do governo municipal.

A denúncia aponta que, a partir de 6 de julho de 2024, durante os três meses antecedentes ao pleito eleitoral, as autoridades públicas estão proibidas de realizar publicidade institucional que inclua nomes, slogans ou imagens associadas à administração. No entanto, a promotora eleitoral identificou que a Prefeitura de Barcelos e suas secretarias mantiveram suas plataformas de comunicação ativas com conteúdo publicitário institucional, o que contraria a legislação eleitoral.

No texto, Karla Cristina da Silva Reis, promotora da 18ª Zona Eleitoral, aponta que “os perfis oficiais das secretarias de saúde, educação, assistência social e Assuntos Estratégicos, além do portal ‘Barcelos na Net’ gerido por Francisco Franks Palmela Garcia, continuam a publicar informações que incluem logos e símbolos oficiais, em desacordo com a legislação“.

Os documentos anexados à representação mostram capturas de tela e relatórios que apontam a continuidade das publicações, mesmo após o início do período de vedação. A Secretaria Municipal de saúde, por exemplo, ainda exibe postagens no Instagram e Facebook que incluem símbolos oficiais do município. A Secretaria de assistência social também foi identificada por promover eventos e ações usando a logomarca da gestão.

A denúncia aponta especialmente o portal “Barcelos na Net”, que mesmo sob a administração de um servidor público vinculado à Prefeitura, tem utilizado a propaganda institucional de maneira intensiva e persistente através de suas redes sociais.

Decisão liminar

O MPE solicitou à justiça Eleitoral que tome providências imediatas para cessar a veiculação dessas publicidades indevidas e aplicar as sanções previstas pela legislação eleitoral. A representação ressalta a importância de manter a igualdade de condições entre os candidatos e garantir a integridade do processo eleitoral.

A juíza determinou a remoção imediata de todas as publicações realizadas a partir de 6 de julho de 2024, que continham referências à administração pública, serviços e campanhas municipais. Edson de Paula Rodrigues Mendes e Pamella Bessa dos Santos foram intimados a remover, em até 24 horas, todas as publicações relacionadas à administração pública do perfil da Secretaria Municipal de assistência social, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de 30 dias.

Já Francisco Franks Garcia foi intimado a remover, também em 24 horas, todas as publicações do portal “Barcelos na NET” que envolvessem a administração pública, sob risco de multa diária de R$ 1 mil, também até o limite de 30 dias. Além disso, foi determinado que o prefeito Edson de Paula Rodrigues Mendes orientasse as secretarias municipais quanto ao cumprimento da legislação eleitoral. Os representados têm cinco dias para apresentar defesa.

Até o momento desta publicação, boa parte das postagens já havia saído do ar.

Texto e foto: Steven Conte

  

Tags:BarcelosDenúnciasEstado do Amazonas
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Amazonas

IML procura por familiares de Vera Lúcia Morais de Abreu, que morreu em Manaus

Por administrador
Amazonas

Cetam prorroga inscrições para os cursos EaD até 29 de outubro

Por administrador
Amazonas

Idam emitiu e renovou 5.097 Cartões do Produtor Primário, de janeiro a setembro de 2025

Por administrador
Amazonas

Com atuação de nove órgãos, Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes do Amazonas garante assistência multidisciplinar completa

Por administrador
Amazonas

Projeto de Lei do Governo do Amazonas que reduz em 50% as alíquotas do IPVA é aprovado na Aleam

Por administrador
Amazonas

Exposições gratuitas marcam abertura da programação da 5ª Semana do Livro e da Biblioteca

Por administrador
Amazonas

Ciama finaliza os diálogos participativos no interior para a elaboração do Plano de Bioeconomia do Estado

Por administrador
Amazonas

Outubro Verde: FVS-RCP reforça prevenção contra sífilis com testagem no Centro de Manaus

Por administrador
Amazonas

Exposição ‘A Rota do Guaraná’, celebra Maués com acessibilidade e homenageia o aniversário de Manaus

Por administrador
Amazonas

Sine Amazonas divulga 166 vagas de emprego para esta quarta-feira

Por administrador
Amazonas

Amazonas inicia período de aplicação do Saeb 2025 para mais de 1,8 mil escolas

Por administrador
Amazonas

“Esse programa é muito importante nas nossas vidas”, diz mulher assistida pelo programa Dignidade Menstrual

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?