Foto: Artur Castro / SecomEm seu segundo dia como governador em exercício, o deputado estadual Roberto Cidade destacou investimentos da gestão Wilson Lima no setor primário do Amazonas durante apresentação do planejamento orçamentário do Governo do Estado para o sistema da Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR) e suas unidades vinculadas para 2024, que prevê recursos de R$ 377,2 milhões, aproximadamente.
Há 3 minutos
Governador em exercício anunciou R$ 377 milhões do orçamento do estado para ao desenvolvimento sustentável do setor primário
As principais atividades integram ações de políticas públicas de fomento ao setor produtivo, assistência técnica Rural, Defesa Sanitária Animal e Vegetal, além de agronegócios de agricultores familiares. Segundo Roberto Cidade, os investimentos vão reforçar o desenvolvimento sustentável do setor primário no Amazonas.
A apresentação foi feita, nesta terça-feira (09/01), na sede da SEPROR, bairro Japiim, zona sul de Manaus, pelos gestores do sistema que inclui – além da própria Secretaria de produção rural – o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf).
“Estou agora como governador em exercício nesse momento, mas a partir do dia 13 o governador Wilson Lima volta e nós vamos retornar como presidente da Assembleia (Legislativa do Amazonas) e nós vamos dar o suporte principalmente em mandar mais emendas parlamentares para esse setor tão importante”, completou Cidade.
“O Sistema SEPROR tem que trabalhar em conjunto, isso é uma determinação do governador Wilson Lima para que nesse ano de 2024 otimizem mais o trabalho para que o serviço chegue na ponta, chegue mais estrutura para o produtor rural“, destacou o governador em exercício.
SEPROR
O planejamento que tem como base o orçamento bruto de cada pasta foi apresentado pelo secretário de estado da produção rural, Daniel Borges, gestores e técnicos das unidades vinculadas. Também estiveram presentes os deputados estaduais Delegado Péricles e Mário César Filho; além dos prefeitos Gamaliel Andrade (Tapauá) e Zé Roberto (Canutama).
“Pró-mecanização que é um programa onde o Governo do Estado entra com 85% e o produtor com 15% somente. Então, digamos que para ele preparar uma área de um hectare que custe em torno de R$ 10 mil, o Governo do Estado entra com R$ 8,5 mil e o produtor paga apenas R$ 1,5 mil. Esse é um dos programas que vamos estar reforçando com o orçamento deste ano. Além disso, para preparo da área, o Pró-calcário, que teremos também investimento maior esse ano, o produtor entra com 50% e o Estado entra com 50%“, explicou o secretário Daniel Borges.
No âmbito das atividades desenvolvidas pela SEPROR voltadas ao fomento e apoio à produção agropecuária, florestal, pesqueira e fauna, o investimento total será de R$ 130,8 milhões. Entre as principais metas estão o incentivo à agricultura familiar, à agroecologia e produção orgânica, extrativismo, manejo florestal, Pró-mecanização e pró-calcário, exposições agropecuárias, pesca e aquicultura.
Em 2024, a ADS terá R$ 70,8 milhões e planeja executar programas para promover o desenvolvimento sustentável da região, como o Balcão de Agronegócios, o Programa de Assistência Familiar (PAF), as Feiras de Produtos Regionais, Doação Onerosa e as Subvenções Econômicas do Pirarucu, da Borracha, da Piaçava, além da Juta e Malva.
Foto: Artur Castro / SecomADS
Ainda segundo a ADS, já em fevereiro o governador Wilson Lima deverá anunciar uma nova feira na capital. Atualmente, são 12 edições em Manaus e outras 44 em 36 municípios do interior do Amazonas, somando 56 edições.
Além disso, também terão os Programas de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove) e da merenda escolar (Preme), com a previsão de aporte de mais de R$ 43 milhões pela Secretaria de Estado de educação e Desporto Escolar.
Órgão de assistência técnica e extensão rural (Ater), o Idam terá R$ 112,8 milhões e buscará promover a regularização dos produtores rurais por meio da emissão de 26 mil Cartões do Produtor Primário (CPP), 15 mil Cadastros Nacionais da agricultura familiar (CAF) e quase 5,5 mil Cadastros Ambientais Rurais. No plano para 2024 também é projetada a assistência a mais de 37 mil produtores rurais. No que diz respeito à extensão rural, estão nos planos do instituto realizar mais de 61 mil visitas de Ater, além da capacitação de produtores rurais, pescadores artesanais, agricultores familiares e servidores do Sistema SEPROR.
Idam
Defesa Agropecuária
Em relação à elaboração de projetos de crédito, o Idam tem como meta inicial atender mais de 5,3 mil solicitações, que serão encaminhadas à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Em 2023, o Idam viabilizou mais de R$ 40 milhões em crédito rural por meio de 1,3 mil projetos, aprovados pelas instituições financeiras parceiras.
Em 2024, a Adaf conta com um orçamento de R$ 62,8 milhões. Entre os desafios da autarquia estão a implementação de medidas ao programa de Avaliação e Aperfeiçoamento da Qualidade dos Serviços Veterinários Oficiais (Quali-SV); readequação do quadro de pessoal, pelo chamamento de aprovados no concurso realizado em 2018 ou pela realização de um NOVO concurso; estruturação física para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços oferecidos; e manutenção da Adaf no Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi).
