Uma particularidade da região Amazônica é o escalpelamento, um grave acidente que pode causar danos físicos e emocionais às vítimas. No entanto, a Lei nº 6.775/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB) e do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Carlinhos Bessa (PV), tem como objetivo fornecer peruca às pessoas que sofreram o arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (escalpo). Essa iniciativa busca promover o bem-estar e a autoestima dessas vítimas.
De acordo com a Lei, as pessoas vítimas de escalpelamento no Estado do Amazonas terão direito ao fornecimento de peruca. O acessório será disponibilizado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e as instituições de saúde ligadas ao SUS poderão receber doações de perucas para formar um banco e distribuí-las às vítimas. As despesas serão cobertas pelas dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.
Segundo estudos da Fundação Amazônia de Amparo e Pesquisa (Fadespa), os estados com maior incidência de escalpelamento no país são Pará, Amazonas e Amapá, sendo o Pará o que registra mais casos. Isso se deve ao fato de a região amazônica possuir grandes rios, como o Amazonas, Tapajós e Trombetas, e as comunidades tradicionais e ribeirinhas utilizarem embarcações para se deslocar. O estudo também aponta que a maioria das vítimas são mulheres, sendo que 67% são crianças e adolescentes entre 2 e 18 anos de idade.
As sequelas do escalpelamento são graves e podem afetar diversas áreas do corpo, como crânio, pálpebras, orelhas e face. Além das dores físicas, as vítimas também podem sofrer com dificuldades na audição, fala e visão, o que compromete sua qualidade de vida, lazer e emprego. Por isso, é importante seguir algumas recomendações de segurança, como prender os cabelos, usar boné ou chapéu e manter as crianças sempre próximas.
Em resumo, a Lei nº 6.775/2024 é uma importante iniciativa para auxiliar as vítimas de escalpelamento na região amazônica, promovendo sua recuperação física e emocional e garantindo seu bem-estar e autoestima. É fundamental que a sociedade se conscientize sobre os riscos desse acidente e tome medidas de prevenção para evitar novos casos.