as com Deficiência (Lei nº 6.268/2023).
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem se dedicado a promover a inclusão e o respeito às diferenças durante seu mandato. Em comemoração à Semana Nacional da pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece de 21 a 28 de agosto, o parlamentar destaca suas iniciativas voltadas para essa parcela da população. Entre elas, estão 19 matérias legislativas e mais de R$ 1,4 milhão em emendas destinadas a Parintins e Humaitá. Além disso, Cidade também articulou a liberação de recursos para o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, que atende pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Nova Olinda do Norte.
O deputado ressalta a importância de educar a sociedade e ampliar o conhecimento para promover uma inclusão mais respeitosa e acolhedora. Entre as leis sancionadas de sua autoria, estão a que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, a que determina que laboratórios particulares e/ou conveniados realizem coleta de materiais para exames em residências ou unidades de saúde próximas para idosos e pessoas com deficiência, e a que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir o símbolo mundial da conscientização sobre o TEA em placas de atendimento prioritário e vagas preferenciais.
Outras leis importantes de autoria do deputado são a que cria a Política Estadual de Atenção à pessoa com deficiência, o fundo estadual de Apoio à pessoa com deficiência, o Conselho Estadual dos Direitos da pessoa com deficiência do Amazonas e a Conferência Estadual dos Direitos da pessoa com deficiência, e a que institui o Dia Estadual da pessoa com deficiência. Cidade reforça seu compromisso em trabalhar para uma sociedade mais receptiva, respeitosa e acolhedora.
