Na pauta ordinária desta quarta-feira (28/8), começaram a ser discutidos dois Projetos de Lei: um que institui a campanha de saúde renal para crianças e outro que visa identificar estudantes com alergia alimentar. O Projeto de Lei nº 569/2024, proposto pela deputada Mayra Dias (Avante), tem como objetivo implementar a campanha “Saúde Renal para todos” nas escolas públicas e privadas. A campanha inclui palestras, seminários e workshops para conscientizar os alunos sobre hábitos preventivos e incentivar seus familiares a fazerem exames. As atividades serão realizadas na segunda semana de março e abordarão temas como alimentação saudável e hidratação, relacionados às doenças renais. Segundo a deputada, a implementação da campanha é importante pois os alunos poderão levar os aprendizados para casa e incentivar seus familiares a adotarem hábitos preventivos.
Além disso, a deputada também apresentou o Projeto de Lei nº 570/2024, que propõe a identificação e sinalização dos estudantes com alergia ou restrição alimentar nas escolas. De acordo com o projeto, as escolas deverão oferecer um formulário para que os pais ou responsáveis informem sobre a alergia ou restrição alimentar do aluno, os sintomas e o uso de medicamentos. As unidades escolares poderão sinalizar no uniforme do estudante, por meio de um acessório, a fim de diferenciá-lo dos demais alunos. A deputada acredita que essa medida evitará que os alunos alérgicos consumam alimentos que possam causar reações adversas.
Em reconhecimento ao trabalho dos cuidadores de pessoas com deficiência, o deputado Rozenha (PMB) propôs o Projeto de Lei nº 565/2024, que institui o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência. A data será comemorada anualmente no dia 15 de outubro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. Para o parlamentar, os cuidadores são fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, mas muitas vezes atuam sem o devido reconhecimento e recursos. A criação do Dia do Cuidador da Pessoa com Deficiência é uma forma de valorizar e destacar o papel desses profissionais.