Com o objetivo de fortalecer a segurança da população em geral, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, no primeiro semestre de 2024, leis que abordam esse tema crucial para a sociedade. Uma dessas leis é a nº 6.821/2024, de autoria dos deputados Comandante Dan (Podemos), Débora Menezes (PL) e João Luiz (Republicanos), que estabelece o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nas Escolas do Amazonas. O principal objetivo é garantir um ambiente educacional seguro e propício ao aprendizado. “É essencial que os professores e funcionários sejam treinados regularmente para lidar com situações de emergência, a fim de garantir uma resposta eficaz em momentos críticos”, afirma o deputado Comandante Dan, destacando a importância dessa legislação diante do aumento de ameaças e incidentes violentos nas escolas.
Outra lei aprovada pela Aleam é a nº 6.888/2024, que torna obrigatória a divulgação de instruções de segurança e evacuação em caso de pânico, incêndio, tumulto e sinistros em casas de entretenimento, boates e estabelecimentos similares abertos ao público em geral. A deputada Alessandra Campelo (Podemos), autora da lei, explica que a segurança do público é uma das principais preocupações em locais de entretenimento e que informar as pessoas presentes sobre como agir em caso de sinistros é fundamental para minimizar danos e riscos.
Para combater os crimes de racismo e injúria racial, a Aleam aprovou a Lei nº 6.829/2024, do deputado Rozenha (PMB), que proíbe a nomeação de condenados por esses crimes. Além disso, os deputados também abordaram os crimes no ambiente digital, aprovando a Lei nº 6.698/2024, que institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais do Amazonas. A deputada Débora Menezes, autora da lei, destaca que vivemos em um mundo cada vez mais conectado e é importante que as escolas estejam atentas à segurança no uso da tecnologia, especialmente para crianças e adolescentes.
Em resumo, a Assembleia Legislativa do Amazonas tem buscado ampliar ações voltadas para reforçar a segurança da população, abordando temas como segurança nas escolas, em locais de entretenimento, combate ao racismo e segurança digital. Essas leis são essenciais para garantir um ambiente mais seguro e proteger a população de possíveis ameaças e incidentes.
