Mais de 450 servidores da Prefeitura de Manaus, participaram, nesta quinta-feira, 9/5, do treinamento sobre “Sistema de Privacidade e Proteção de Dados”, ação que integra o processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no município. A efetivação da lei garante total segurança e transparência no uso das informações pessoais e sensíveis coletadas de cidadãos e empresas atendidas pelos entes municipais.
O treinamento, coordenado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), aconteceu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, localizada no bairro Compensa, zona Oeste da cidade. O órgão também é responsável pela implementação da LGPD em todo o âmbito municipal com o apoio da Consultoria Pironti, que ministrou o treinamento.
O controlador geral do município, Arnaldo Flores, explica que a lei está em vigor no país desde o mês de setembro de 2020, e foi criada com o objetivo de proporcionar ao cidadão brasileiro um controle maior sobre o tratamento de seus dados pessoais. Arnaldo lembra também que servidores e cidadãos que se interessem pelas informações sobre a implementação da LGPD no município e como se prevenir contra as ameaças digitais, podem consultar o site: https://lgpd.manaus.am.gov.br.
“A LGPD foi implementada a partir de 2020. Na prefeitura de Manaus, nós estamos trabalhando a adequação dessa lei em nossa realidade, então para isso, nós estamos fazendo um estudo da lei, contratamos uma consultoria que está nos ajudando a implementar essas adequações. E para a população que tiver um interesse em saber um pouco mais sobre a LGPD, nós temos um canal disponível que mostram todas essas ferramentas”, informou Flores.
A LGPD estabelece princípios e cria regras que devem ser observados tanto por organizações privadas quanto públicas, além de criar entidade reguladora específica para o tema. Durante o treinamento, a Diretora de Compliance e LGPD do escritório Pironti Advogados, Mariana Keppen, responsável pela consultoria, destacou que uma das etapas é apresentar as ferramentas já desenvolvidas para o atendimento a essa legislação.
“É muito importante a gente estar aqui hoje para passar essa conscientização a todos os servidores, porque as nossas informações pessoais são muito relacionadas também a nossa privacidade, intimidade, então as instituições têm que cuidar e assegurar que essas informações estão sendo tratadas de uma forma adequada e em cumprimento à legislação”, completou.
A capacitação reuniu profissionais de todas as secretarias municipais para compartilhar conhecimentos vitais em um mundo cada vez mais conectado e suscetível a ameaças digitais. Para a diretora-presidente da Manaus Previdência (Manausprev), Daniela Benayon, a iniciativa, além de agregar conhecimento individual, dissemina a informação no ambiente profissional, resultando na continuidade do trabalho de excelência desempenhado pela autarquia e dos bons resultados que vêm sendo obtidos relativos a sua missão, visão e valores.
“Nós somos detentores de muitos dados de todos os nossos servidores ativos, apresentados e pensionistas, e desde que a prefeitura iniciou esses treinamentos e a divulgação de como isso seria tratado, a Manausprev designou uma equipe para ser treinada e aplicar dentro da autarquia esses conhecimentos”, destacou a diretora-presidente.
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Texto – Beathriz Torres / Semcom e Divulgação / CGM
Fotos – Phil Limma / Semcom