A cerimônia ocorreu no Fórum Trabalhistas de Manaus nesta sexta-feira (5/7)
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou nesta sexta-feira (5/7), a sessão solene de ratificação de posse da desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.
A magistrada Eulaide Lins foi promovida a desembargadora pelo critério do merecimento e tomou posse administrativa em 14 de junho, durante sessão do Pleno do TRT-11. A magistrada, que era titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus e atuava desde o ano passado como juíza convocada do Tribunal, assumiu a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, que se aposentou em junho de 2023.
Magistrados, servidores, autoridades dos três poderes e das forças armadas (Exército e Aeronáutica), além de familiares, amigos e convidados da desembargadora Eulaide Lins compareceram à solenidade de ratificação de posse, ocasião em que a magistrada foi oficialmente recebida pelos desembargadores do TRT-11 em cerimônia solene do Pleno da instituição.
Rito e manifestações
O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, declarou aberta a solenidade de posse e, em seguida, convidou a desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais para recepcionar e conduzir a nova desembargadora ao lugar a ser ocupado por ela na bancada. Nessa ocasião, a desembargadora Eulaide Lins adentrou o recinto na companhia de sua mãe, senhora Adelaide Maria Lins, ao som da música “Tocando em Frente”, composição de autoria de Almir Sater e Renato Teixeira.
Em saudação à empossada, em nome da Corte, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa foi ao púlpito e fez um breve relato da colega desembargadora ao longo de mais de três décadas de exercício da magistratura. “A desembargadora Eulaide sempre se destacou, com dedicação ao trabalho, com muito estudo, ativa e independente. Afirmo que a 19ª Vara de Manaus, sob titularidade da juíza Eulaide, sempre apresentou os melhores resultados, fruto de dedicação e a busca mais incessante pelo conhecimento. Por isso a vara foi premiada com o selo diamante pela Corregedoria Regional do TRT-11”, destacou.
Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, afirmou que a desembargadora empossada sempre manteve a paixão pela profissão e pela Justiça do Trabalho. “A desembargadora Eulaide não perdeu o prazer de julgar, não perdeu o prazer de se dedicar, de ser justa, de ser serena, de ser competente”, elogiou. O presidente do TRT-11 também aproveitou a ocasião para fazer uma defesa enfática da Justiça Trabalho. “Vivemos em um País que ainda tem muitas discrepâncias sociais. É obrigação nossa, da Justiça do Trabalho de harmonizar essas discrepâncias entre o trabalho e o capital. E erram, aqueles que acham que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil. Cometem desinformação ao disseminar isso. Existe aqui, existe Justiça do Trabalho no Chile, na Alemanha, em diversos países desenvolvidos”, destacou.
Em nome do Poder Executivo Estadual, o vice-governador do Estado do Amazonas, Tadeu Souza Silva, deu as devidas acolhidas à nova desembargadora. “A sua posse é de uma representatividade muito importante, no momento em que a igualdade de gêneros ainda é um grande desafio”, exaltou.
Também se manifestou o procurador geral do município, senhor Rafael Bertazzo, que escolheu falar na condição de filho da magistrada. “Nessa ocasião, eu queria me despir do meu título de procurador geral do município e falar enquanto filho de uma magistrada e deixar um pequeno depoimento. “Quando eu era estudante de Direito, eu perguntava para minha mãe quando a senhora vai para a Corte, quando é que a senhora vai ser promovida?.A minha mãe só falava o seguinte: meu filho, eu me contento quando eu for para a sua posse, quando você passar no concurso. E isso me deixa bastante emocionado porque ela foi a minha posse e hoje eu estou aqui na posse dela”.
No discurso, a desembargadora Eulaide Lins, de início saudou à mesa, e em seguida, manifestou agradecimentos a Deus pela vida de todos. “Inicialmente, agradeço a Deus por nossas vidas, rogando sua divina proteção para nós e o povo brasileiro”. Também, falou sobre compromissos assumidos. “Comprometo-me perante Deus e esta comunidade jurídica trabalhista em buscar ajudar com sensibilidade e humanidade, sendo ponto de reflexão para que eu possa exercitar nos meus julgados, e para além deles, a justiça social tão necessária, sendo uma magistrada que tem a marca e o compromisso de servir, dialogar e construir pontes. Contem comigo em prol da justiça social, na defesa do Direito do Trabalho, dos vulneráveis, do meio ambiente, na proteção dos povos originários, das florestas e dos animais e em tudo que me for possível servir a Deus na justiça humana”.
Ao final, expressou agradecimentos. “Muito obrigada a todos e todas pela presença e por compartilharem comigo este momento tão importante. Obrigada de coração e sintam-se todos abraçados por mim”.
Carreira
Natural de Manaus (AM), Eulaide Maria Vilela Lins é bacharela em Administração e Direito, pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e cursa na Faculdade Unifahe, pós-graduação em Conciliação e Mediação de Conflitos. Foi professora no curso de Administração da Faculdade de Estudos Sociais da Ufam e de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Nilton Lins.
Também foi assessora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Administração (Sead/AM); técnica de nível superior no Instituto Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente do Amazonas (Iebem), em 1982; analista de nível superior no Centro de Desenvolvimento Pesquisa e Tecnologia do Estado do Amazonas (Codeama), entre 1983 a 1986; auditora assistente no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), onde exerceu os cargos de secretária administrativa e subsecretária geral, de 1987 a 1993.
Iniciou a carreira na Justiça do Trabalho em outubro de 1993 com a posse no cargo de juíza do trabalho substituta do TRT da 11ª Região. Atuou como juíza titular na Vara do Trabalho de Coari, de 1998 a 2002; na Vara do Trabalho de Humaitá, de 2002 a 2006; foi titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Também, foi juíza auxiliar da presidência, gestora da Execução Trabalhista do 1º grau, diretora do Fórum Trabalhista de Manaus, supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus (Cejusc-JT), diretora do Centro de Memória, entre outros.
Integrou a segunda instância do TRT-11 como juíza convocada em 2017, 2022 e 2023, e, desde o ano passado, atua na Seção Especializada II, e na 1ª Turma deste Tribunal. Destacam-se, ainda, portaria de elogio, premiações de boas práticas e de mérito individual, além de participação em cursos e seminários.
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Confira a transmissão no Youtube.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com colaboração de Emerson Medina e Juliana Damasceno
Fotos: Roumen Koynov