Durante o mês de setembro, é realizada a campanha “Setembro Verde”, que tem como objetivo promover a inclusão social das pessoas com deficiência. O mês foi escolhido por ser o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. Para facilitar essa inclusão, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentam projetos que beneficiam essa parcela da população.
Um desses projetos é a Lei Ordinária nº 6.327/2023, de autoria do presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade, e da deputada estadual Joana Darc, ambos do partido União Brasil. Essa lei estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Isso inclui campanhas educativas contra o preconceito, melhor atendimento na saúde e desenvolvimento de equipamentos urbanos adequados para pessoas com nanismo.
Outro projeto que visa promover a inclusão social é o PL nº 1.078/2023, apresentado pela deputada Débora Menezes (PL). Esse projeto propõe a criação da “Semana do Futebol dos Amputados”, a ser comemorada anualmente em 26 de agosto. Além de fomentar o esporte adaptado, a proposta também busca promover a inclusão social e o reconhecimento dos atletas e profissionais envolvidos nessa modalidade esportiva.
Já a Lei Ordinária nº 6.405/2023, de autoria da deputada estadual Joana Darc, tem como objetivo promover a inclusão no esporte. Essa lei dispõe sobre a inclusão de categorias específicas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas “Corridas de Rua”. Com isso, busca-se garantir que essas pessoas também possam participar desses eventos esportivos.
Em resumo, esses projetos e leis têm como objetivo promover a inclusão social das pessoas com deficiência, seja por meio de campanhas educativas, esporte adaptado ou garantindo sua participação em eventos esportivos. A intenção é colaborar para que essa parcela da população tenha políticas inclusivas e uma melhor qualidade de vida.