Parceria entre o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Escola Judicial (Ejud11, as palestras destinam-se ao público interno
Com o objetivo de conscientizar o público interno sobre as várias formas de violência doméstica e refletir sobre os caminhos para o enfrentamento, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai promover um ciclo de palestras no próximo dia 3 de maio. Com o tema “Dia de Conscientização e Combate sobre a Violência Doméstica”, o evento será realizado pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), no Miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar), das 9h às 12h.
Integrantes da magistratura, do corpo funcional, estagiários e colaboradores terceirizados do TRT-11 terão a oportunidade de participar de três palestras. Os palestrantes convidados são o psicólogo Ismael Rabelo, a delegada Débora Mafra e o promotor de justiça Davi Santana. As inscrições estão disponíveis no Sympla e será emitido certificado de participação de 3h. Inscreva-se AQUI.
O que é violência doméstica?
A coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-11, juíza do Trabalho substituta Larissa Carril, explica que violência doméstica é qualquer ato que possa se enquadrar como violência física (integridade e saúde corporal), psicológica (conduta que cause dano emocional, humilhação), violência sexual, patrimonial ou moral contra a mulher, ocorrida dentro de suas residência, no âmbito de sua família ou de qualquer relação íntima de afeto, independente de agressor e vítima morarem na mesma casa, nesta última hipótese. Justamente por causa dessa complexidade, a ideia do evento é abordar os vários tipos de violência doméstica, tendo em vista que muitos deles podem não ser percebidos pela vítima.
Para exemplificar como a questão é preocupante, a magistrada cita uma pesquisa de 2015, ano em que o Brasil ocupou a quinta posição, entre 83 países, em número de notificações de violência contra a mulher (DataSenado, 2015). “Um dado como esse sinaliza que é preciso combater a cultura permissiva de violência contra as mulheres, que se configura praticamente numa epidemia. Para tanto, o Poder Judiciário pode e deve assumir um papel informador, ressaltando sempre que o combate à violência doméstica interessa a toda a sociedade brasileira, não sendo uma pauta exclusiva de mulheres”, salienta.
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Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
Em 2023, o TRT-11 passou a adotar o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. Em palavras simples, a juíza Larissa Carril explica que esse protocolo garante que a mulher tenha um julgamento e um processo justos, com equidade de gênero, de modo que não passe por constrangimentos, humilhações e desrespeito durante a discussão do caso. Tal protocolo é de suma importância para vítimas de violência doméstica, uma vez que necessariamente envolve questão de gênero. “Assim é preciso que a vítima se sinta confortável e segura durante todo o processo judicial, com a garantia de que seus direitos serão respeitados durante todo o trâmite”, finaliza a magistrada. Acesse a notícia no portal: TRT-11 adota protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.
Programação
A abertura, às 8h30, contará com a presença da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Sampaio, além de autoridades convidadas. Na sequência, terá início a apresentação dos palestrantes.
Às 9h, o psicólogo Ismael Rabelo, do TRT-11, apresentará o tema “Violência Doméstica e Saúde Mental: o acolhimento da vítima”. Às 10h, a delegada da Mulher Débora Mafra vai abordar “O ciclo da violência e o atendimento da vítima na Delegacia da Mulher”. Às 11h, o promotor de justiça Davi Santana da Câmara falará sobre “O procedimento criminal e medidas protetivas da Lei Maria da Penha”. A debatedora será a magistrada Larissa Carril.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala