As atividades da primeira turma de 2024 ocorreram no dia 25 de abril
Com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu a primeira turma de 2024 do Curso de Qualificação e Treinamento com o tema “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho” no dia 25 de abril. De iniciativa do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRT-11, as atividades foram coordenadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES).
No formato híbrido, os participantes que trabalham em Manaus compareceram presencialmente ao auditório do Prédio Administrativo. De forma virtual, o curso garantiu a participação dos convidados das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e de Boa Vista (RR).
O evento contou com a presença da desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais, dos diretores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), Alfredo Melo da Silva, e da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), Lucas Ribeiro Prado. Participaram da primeira turma membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRT-11, da Ouvidoria Regional e servidores que atuam no serviço de atermação do TRT-11. Em breve, haverá uma segunda turma, com inscrições abertas a todos que tenham interesse no tema.
Conteúdo programático
O curso foi dividido em dois momentos. Na primeira parte, o letramento teve a orientação do vice-diretor da Escola Judicial (Ejud11), juiz do Trabalho substituto Igo Zany Nunes Correa. Após o intervalo, a segunda parte foi orientada pela coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-11, juíza do Trabalho substituta Larissa de Souza Carril.
O conteúdo programático abordado pelos magistrados incluiu:
– Dados do Brasil
– Conceito
– Tipificação legal
– Tipos e exemplos
– A vítima: revitimização, procedimento de escuta, relatos
– O Ambiente: físico, virtual, acolhimento e provas
– Protocolo do CNJ
– Atos normativos do TRT-11
– O papel do gestor que toma conhecimento de um caso de assédio
– Estudo de caso
Opinião dos participantes
O servidor Bernardo Victor Martins Gomes participou do curso e considerou o conteúdo muito interessante. Lotado no Gabinete de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), ele salienta a importância de ações preventivas de qualquer tipo de assédio ou discriminação. “Acredito que a informação e a educação são as melhores formas de se transformar o local de trabalho e a sociedade. Há muito tempo se sabe que posturas e costumes, antes considerados comuns, são, na verdade, formas de assédio veladas as quais foram normalizadas. Tal panorama precisa mudar”, opinou.
Empossado no tribunal há menos de dois anos, ele faz questão de participar de todos os encontros promovidos visando contribuir para a melhoria do clima organizacional. Bernardo Martins salienta que ações como as promovidas pelo Comitê de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual são de extrema importância, seja para denotar a mudança de mentalidade, bem como para certificar a preocupação do TRT-11 com eventuais práticas assediosas.
Para Claudia Maria Chã Jacob, o curso também foi proveitoso. Diretora da Divisão da Ouvidoria, ela salienta que a Ouvidoria pública é o canal disponibilizado para a manifestação dos cidadãos. “Nos casos de denúncias de assédio moral, é importante o acolhimento e o conhecimento técnico nesta área”, explica.
Para a servidora, o curso deixou bem claros os danos à dignidade, à personalidade, assim como à integridade física e psíquica das pessoas assediadas, “Esta situação contamina todo o ambiente de trabalho com redução de produtividade, rotatividade de pessoal, faltas e licenças médicas”, finaliza, citando alguns prejuízos. Enfim, todos perdem com o assédio moral.
Canais de denúncia
Coordenado pela corregedora regional do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-11 disponibiliza o e-mail [email protected], exclusivo para receber denúncias de assédio no âmbito interno do tribunal. A Ouvidoria do TRT-11 também é unidade recebedora de denúncias, por meio dos canais disponibilizados pelo órgão. Nos casos em que a vítima de assédio é do gênero feminino, a denúncia é encaminhada à Ouvidoria da Mulher. Há ainda possibilidade de acionar o Programa de Resolução de Conflitos, instituído ano passado.
Assista à transmissão no YouTube.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da SGPES
Fotos: Renard Batista