de incentivo à produção de alimentos orgânicos na cidade
Em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5 de junho, o vereador Mitoso (MDB) destacou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a importância de se manter uma atenção constante ao tema, considerando os desequilíbrios ambientais e a falta de medidas abrangentes e efetivas de proteção ao meio ambiente. O parlamentar ressaltou seu trabalho como vereador em relação à temática ambiental, incluindo uma Indicação enviada ao Executivo Municipal em junho de 2009, solicitando a inclusão do igarapé da Água Branca, na bacia do Tarumã-Mirim, entre as áreas de proteção ambiental do município. O igarapé é um dos últimos dentro de Manaus que ainda possui água em boas condições, tendo sua nascente dentro do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e desaguando próximo à cachoeira Alta do Tarumã, na zona oeste. A proteção do igarapé depende da atuação de uma ONG, a Mata Viva, que há mais de 20 anos luta pela preservação da área, ameaçada pelo avanço dos loteamentos e das ocupações. Além disso, Mitoso tem trabalhado por meio de leis e iniciativas parlamentares para abordar a questão ambiental, como a Lei Municipal 1731/2013, que concede bolsas de estudo universitárias a alunos do ensino médio que participam de programas ambientais implementados pelo município de Manaus, incentivando e reconhecendo o engajamento dos jovens em iniciativas de proteção e melhoria do meio ambiente da cidade. O vereador também teve emendas à Lei Orgânica do Município (LOMAN) aprovadas pela Câmara Municipal, incluindo o inciso IX do artigo 306, que prioriza a organização e o funcionamento de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas de baixa renda, e sua contratação pelo município. Desde seu primeiro mandato, iniciado em 2009, Mitoso apresentou vários projetos de lei, como o PL nº 128/2013, que prevê a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas ou jurídicas que realizam ações de proteção, preservação ou recuperação ambiental em Manaus. Entre as Indicações enviadas ao Executivo, o vereador solicitou o desenvolvimento de ações ou programas ambientais para promover a integração e parceria entre comunidades e escolas próximas a espaços públicos de preservação florestal, nascentes e recursos hídricos em situação de risco, bem como áreas que possam se tornar patrimônio ambiental público. Mitoso também solicitou ao Executivo Municipal, por meio do requerimento nº 2.202/2009, a implantação de uma política de estímulo à agroecologia em Manaus, e pediu a criação de uma política de incentivo à produção de alimentos orgânicos na cidade por meio do requerimento 099/2010.
