Na manhã desta segunda-feira (03/06), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram 19 Projetos de Leis (PLs) durante a Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge. Dentre eles, duas matérias foram aprovadas e encaminhadas para a sanção do Executivo Municipal, enquanto outras sete foram deliberadas e 10 tiveram pareceres de comissões aprovados e seguem tramitando nas comissões técnicas da CMM.
Um dos projetos aprovados e enviado para sanção é o nº 194/2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos). A proposta visa implementar o projeto voluntário “Ajude o Amigo”, que tem como objetivo oferecer atendimento psicossocial por meio de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede pública e privada de Manaus. Segundo a vereadora, a intenção é que os pais dos alunos possam ajudar e, para isso, o projeto foi alterado para que as atividades sejam remuneradas, valorizando os profissionais e beneficiando os alunos.
Outro projeto aprovado é o nº 614/2021, de autoria do vereador Daniel Vasconcelos (Republicanos), que cria o programa “Talentos da Terra”, com o objetivo de oferecer à população atrações artísticas de música, teatro e dança na capital.
Além disso, dois projetos de autoria do Executivo Municipal também foram discutidos na Ordem do Dia. A mensagem 33/2024, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Executivo Municipal, foi aprovada e se tornou o PL 311/2024, seguindo para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Já a mensagem 42/2024, que prevê o reajuste salarial de 1,58% aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foi aprovada e encaminhada para análise da CCJR sob o número 316/2024.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM