Mês: janeiro 2025
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
15/01/2025 - 14:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera…
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos
15/01/2025 - 12:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei defendeu a aprovação da medida A Comissão do Esporte…
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima
15/01/2025 - 12:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: medida compensa perdas e reafirma a importância da vítima no processo…
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
15/01/2025 - 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da…
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas
15/01/2025 - 10:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto…
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
15/01/2025 - 08:52 Rovena Rosa/Agência Brasil Trecho da Via Dutra (BR-116) Foi sancionada na segunda-feira (13) a Lei 15.099/25,…
Prefeitura de Manaus retoma obras na feira Manaus Moderna
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), iniciou, nesta terça-feira,…
Prefeitura de Manaus alerta contribuintes sobre notificações tributárias falsas por e-mail
A Prefeitura de Manaus informa que estão circulando e-mails falsos, enviados aos contribuintes em nome do Executivo municipal. Essas mensagens…