A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), em parceria com a Agência Reguladora Municipal de Boa Vista (ARM-BV), começaram a alinhar detalhes para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as duas instituições. A iniciativa foi anunciada, na manhã desta quarta-feira, 12/11, durante a visita do diretor-executivo da ARM-BV, Artur Cavalcante Filho, à sede da Ageman, em Manaus.
O gestor foi recebido pelo diretor-presidente do órgão regulador da Prefeitura de Manaus, Elson Andrade, além dos diretores executivos responsáveis pela regulação e fiscalização dos contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e estacionamento rotativo Zona Azul.
Durante o encontro, o representante da agência reguladora de Boa Vista conheceu a estrutura da Ageman, as rotinas de trabalho e os procedimentos administrativos e financeiros da autarquia municipal. Artur Cavalcante destacou que a ARM-BV, criada em 2016, aguarda a aprovação de uma legislação que vai assegurar maior autonomia e poder de atuação junto aos serviços regulados em Boa Vista, como o saneamento básico, prestado pela Companhia de Águas e Esgoto de Roraima (Caerr), e o transporte urbano.
“Temos muito interesse em fortalecer nossa atuação e aprimorar os mecanismos de regulação e fiscalização dos serviços públicos em Boa Vista. A troca de experiências com a Ageman, que possui uma estrutura consolidada e uma atuação técnica de referência, é fundamental para o avanço da nossa agência”, afirmou Artur Cavalcante.
Na visita, o dirigente se reuniu com a equipe administrativa e financeira da Ageman, para troca de informações sobre a gestão de pessoal, contabilidade e orçamento, e com a Diretoria de Regulação e Fiscalização de Água e Esgotamento Sanitário, para conhecer a rotina dos técnicos que atuam na fiscalização e as ferramentas utilizadas no monitoramento do serviço de saneamento, o qual está sob a concessão da empresa Águas de Manaus.
O diretor-presidente Elson Andrade ressaltou que a experiência da Ageman poderá contribuir para o fortalecimento institucional da ARM-BV e para a melhoria da regulação na região Norte.
A Ageman já mantém Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) e também com a Agência Reguladora de Serviços Públicos de saneamento básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná (Agerji).
“A Ageman tem buscado compartilhar conhecimento e apoiar outras agências que, assim como nós, enfrentam os desafios de garantir qualidade e eficiência dos serviços públicos. Essa parceria com Boa Vista reforça o papel das agências reguladoras como instrumentos de fortalecimento da gestão pública e de promoção do desenvolvimento regional”, destacou Elson Andrade.
O acordo entre as duas instituições deve ser formalizado nas próximas semanas e terá como foco o intercâmbio técnico, a capacitação de equipes e o compartilhamento de boas práticas na regulação e fiscalização de serviços públicos.
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Texto e fotos – Tereza Teófilo/Ageman
