Cadastro Ambiental Rural é uma ferramenta essencial para a regularização ambiental no Brasil e inicia a transformação do agronegócio brasileiro. Em São Gabriel da Cachoeira, o Cadastro Ambiental Rural será promovido através de um mutirão que ocorrerá entre 28 de julho e 1º de agosto, com o objetivo fundamental de apoiar os agricultores na regularização de suas propriedades e assegurar o acesso às políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), organizou esta ação que disponibiliza serviços cruciais, como inscrições e atualizações do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Durante este evento, os agricultores terão a oportunidade de se inscrever no edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que oferece incentivos financeiros para aqueles que preservam a vegetação.
A relevância do Cadastro Ambiental Rural é inegável, pois ele confere segurança jurídica aos agricultores, permitindo-lhes acesso a diversos benefícios, tais como crédito rural e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ressalta que manter o CAR regularizado coloca os produtores em uma situação vantajosa para aprimorar suas práticas agrícolas e ambientais, além de potencializar a sustentabilidade de seus negócios.
Ademais, o evento do Cadastro Ambiental Rural em São Gabriel da Cachoeira integra o projeto Floresta+ Amazônia e terá como local a Câmara Municipal, situada na Avenida Sete de Setembro, nº 84, no Centro da cidade. Durante o mutirão, os agricultores que já possuem os Contratos de Direito Real de Uso (CDRU) emitidos pelo Incra serão os principais beneficiados. Esta estratégia de regularização fundiária e ambiental é fundamental para fortalecer a agricultura familiar na região, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento rural sustentável.
O mutirão contará ainda com a colaboração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), garantindo assim o suporte necessário para que os agricultores possam legalizar suas terras e progredir em suas atividades. Julia Linhares, coordenadora do projeto Floresta+ Amazônia, enfatiza que esta ação representa uma oportunidade significativa para pequenos agricultores, especialmente aqueles de perfil indígena, que buscam a regularização ambiental e o fortalecimento de sua atuação sustentável.
O evento será gratuito e visa oferecer orientações práticas sobre como realizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural, além de atualizar informações sobre as propriedades. Os agricultores terão também a possibilidade de criar contas no portal Gov.br e receber assistência na inscrição no edital do PSA, que valoriza e incentiva a conservação da floresta.
São Gabriel da Cachoeira, localizada a 852 quilômetros de Manaus, é uma área de excepcional biodiversidade, e ações como essa são vitais para a preservação ambiental e a promoção de uma renda sustentável na agricultura familiar. Esta região, rica em cultura indígena e modos de vida tradicionais, se beneficiará enormemente do apoio à regularização fundiária, o que reforça os laços entre a comunidade e a natureza.
O mutirão contará ainda com a participação de organizações locais, como a Associação Agrícola Teotônio Ferreira, juntamente com o apoio logístico da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. O Exército Brasileiro, por meio da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, também unirá esforços a essas iniciativas, garantindo a defesa e proteção da região e de seus recursos naturais.
Com o mutirão do Cadastro Ambiental Rural, São Gabriel da Cachoeira se integra a um movimento maior, alinhando-se a outros municípios da Amazônia Legal que recebem ações presenciais do projeto Floresta+ Amazônia. Até o momento, mais de cinco mil agricultores foram beneficiados pela inscrição no CAR, evidenciando a eficácia das políticas de conservação da floresta no suporte às comunidades locais.
Para participar, é imprescindível trazer documentos como uma identificação com foto, além de comprovantes que atestem a posse da propriedade. A apresentação das coordenadas geográficas do terreno também é fundamental, assim como a documentação fundiária, que deve incluir títulos e planta georreferenciada.
Em suma, o Cadastro Ambiental Rural representa um passo significativo na jornada de regularização ambiental e fundiária da Amazônia. Os agricultores de São Gabriel da Cachoeira têm agora uma oportunidade inestimável de assegurar um futuro sustentável e próspero, tanto para suas famílias quanto para o meio ambiente, ao se envolverem ativamente com essas iniciativas de regularização.