Nesta segunda-feira (8 de setembro), o plenário da Câmara Municipal de Manaus deliberou o Projeto de Lei nº 429/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que cria o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes para crianças de 4 a 12 anos, matriculadas ou não na REDE pública de ensino fundamental.
Segundo Diego Afonso, o objetivo é identificar precocemente casos de diabetes tipo 1 e tipo 2, promover acompanhamento contínuo da saúde, incentivar hábitos alimentares saudáveis, estimular a prática de atividades físicas e conscientizar pais e educadores sobre os sinais e cuidados necessários.
“O aumento de casos de diabetes entre crianças é uma realidade que precisa ser enfrentada com políticas públicas sérias. Com esse programa, queremos garantir diagnóstico precoce, acompanhamento adequado e mais qualidade de vida para nossas crianças e suas famílias”, destacou Diego Afonso.
De acordo com projeto, equipes multiprofissionais da Secretaria Municipal de saúde (Semsa) e da Secretaria Municipal de educação (Semed) farão visitas periódicas às escolas para realizar triagens e exames preventivos. Crianças não matriculadas poderão ser atendidas nas Unidades Básicas de saúde (UBS’s), mediante agendamento ou demanda espontânea.
Segundo dados da Semsa, apenas entre janeiro e setembro de 2024, mais de 191 mil pessoas foram diagnosticadas com diabetes nas unidades da REDE de Atenção Primária à saúde (APS) de Manaus. Além do tipo 1, que costuma se manifestar na infância ou adolescência, o tipo 2 é o mais comum, representando cerca de 90% dos casos.
No cenário nacional, o atendimento ambulatorial para diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes cresceu 225% entre 2015 e 2023, segundo o Ministério da saúde, divulgados em janeiro deste ano. O aumento reflete uma tendência alarmante da expansão de doenças crônicas na infância.
O projeto garante que, em caso de diagnóstico, as crianças sejam encaminhadas ao acompanhamento especializado na REDE municipal de saúde, com consultas médicas, acompanhamento nutricional e fornecimento de insumos necessários ao tratamento. A logística e o cronograma das ações serão organizados pela Semsa, com ampla divulgação nas escolas e canais oficiais.
“A prevenção e a educação em saúde são fundamentais para formar uma geração mais saudável e consciente. Esse programa é um investimento no presente e no futuro das nossas crianças”, completou o vereador.
A proposta foi deliberada por unanimidade no Plenário da CMM e segue agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, justiça e Redação Final (CCJR).
Texto: Roberto Pacheco (assessoria de imprensa do parlamentar)
