Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Câmara Municipal de Manaus > Câmara Municipal de Manaus apresenta balanço de produtividade do primeiro semestre de 2025 – Câmara Municipal de Manaus
Câmara Municipal de Manaus

Câmara Municipal de Manaus apresenta balanço de produtividade do primeiro semestre de 2025 – Câmara Municipal de Manaus

12 de julho de 2025
Compartilhar
4 Min Lidos
Compartilhar

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria Legislativa (Dileg), apresenta o balanço das ações legislativas realizadas no primeiro semestre de 2025 (19ª Legislatura). No período de 10 de fevereiro e 8 de julho, foram protocolados e analisados diversos projetos e documentos, reforçando o compromisso da Casa com o desenvolvimento da capital amazonense e a melhoria da qualidade de vida da população.

Ao todo, a CMM registrou a tramitação de 485 projetos, sendo: 438 Projetos de Lei; 12 Projetos de decreto Legislativo; 14 Projetos de Resolução; 7 Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman); 7 Projetos de Lei Complementar e 7 Vetos.

Além disso, foram apresentados 9.763 requerimentos, 335 indicações e 167 moções, durante as 61 Sessões Ordinárias realizadas durante o primeiro semestre de 2025.

O presidente da CMM, David Reis (Avante), avaliou positivamente o desempenho da Casa Legislativa. Para ele, os números expressivos refletem o empenho dos parlamentares e o compromisso com as demandas da população manauara.

“Neste primeiro semestre, mostramos que trabalho e compromisso andam juntos. A Câmara teve uma produtividade expressiva, aprovando leis que impactam diretamente a vida da população e fortalecendo a gestão pública. Seguimos focados em ouvir a comunidade e construir uma cidade mais justa e inclusiva para todos”, destacou o presidente.

Principais destaques do semestre

Em junho deste ano, durante a 48ª Sessão Ordinária realizada no Plenário Adriano Jorge, a CMM aprovou nove Projetos de Lei que garantem reajuste salarial de 5,48% para servidores públicos municipais efetivos, celetistas e de Regime de Direito Administrativo (RDA). O pacote contempla servidores das secretarias de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), saúde (Semsa), Procuradoria-Geral do Município (PGM), Controladoria-Geral (CGM), Manaus Previdência (Manausprev), Instituto Municipal de mobilidade urbana (IMMU) e outras carreiras não específicas da prefeitura. Os projetos foram encaminhados para sanção do prefeito David Almeida (Avante).

Outro avanço importante foi a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2026, que prevê mais de R$ 11 bilhões em recursos para a administração municipal. O projeto passou por ampla discussão nas comissões, Audiência Pública e recebeu emendas que foram analisadas de forma técnica e responsável, demonstrando o compromisso da CMM com a transparência e a gestão fiscal.

No campo das emendas à Lei Orgânica, destacou-se a iniciativa do vereador Luis Mitoso (MDB), que em março apresentou proposta para instituir a polícia Municipal, nova nomenclatura para a Guarda Municipal de Manaus (GMM). A mudança está alinhada ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a Guarda Municipal como força policial.

Outro marco histórico registrado neste semestre foi a aprovação e promulgação do sistema de cotas raciais nos concursos públicos da CMM. O Projeto de Lei nº 288/2025, de autoria da Mesa Diretora, estabelece a reserva de 30% das vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas sempre que o certame ofertar duas ou mais vagas. A aprovação ocorreu durante 51ª Sessão Ordinária, realizada em junho, e a lei já passa a valer para o próximo concurso da Casa.

O presidente da CMM ressaltou a importância da nova legislação para a inclusão e reparação histórica.

“Essa lei representa um compromisso concreto da CMM com a construção de uma sociedade mais justa e representativa. A diversidade precisa estar presente também no serviço público municipal. Agradeço aos movimentos sociais que lutaram por esse avanço e reafirmo que esta Casa estará sempre aberta ao diálogo e à inclusão”, afirmou o presidente David Reis.

Texto: Eliana Nascimento/Dicom

Tags:cmm2025
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Câmara Municipal de Manaus

Câmara Municipal de Manaus homenageia servidor que completa 40 anos de serviço na instituição – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
Câmara Municipal de Manaus

Sérgio Baré propõe campanha Outubro Prata para reforçar cuidados com a saúde bucal de idosos em Manaus – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
Câmara Municipal de Manaus

Rosivaldo Cordovil participa de cerimônia que destina R$ 7,6 milhões a organizações sociais de Manaus – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
Câmara Municipal de Manaus

Roberto Sabino destina emenda para revitalização de campo de futebol em Petrópolis – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
Câmara Municipal de Manaus

Saimon Bessa conhece projeto que une inovação e sustentabilidade na Amazônia – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
Câmara Municipal de Manaus

Câmara Municipal de Manaus homenageia servidor que completa 40 anos de serviço na instituição – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
Câmara Municipal de Manaus

Sérgio Baré propõe campanha Outubro Prata para reforçar cuidados com a saúde bucal de idosos em Manaus – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
Câmara Municipal de Manaus

Rosivaldo Cordovil participa de cerimônia que destina R$ 7,6 milhões a organizações sociais de Manaus – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
Câmara Municipal de Manaus

Roberto Sabino destina emenda para revitalização de campo de futebol em Petrópolis – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
Câmara Municipal de Manaus

Saimon Bessa conhece projeto que une inovação e sustentabilidade na Amazônia – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
Câmara Municipal de Manaus

Câmara Municipal de Manaus homenageia servidor que completa 40 anos de serviço na instituição – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
Câmara Municipal de Manaus

Sérgio Baré propõe campanha Outubro Prata para reforçar cuidados com a saúde bucal de idosos em Manaus – Câmara Municipal de Manaus

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?