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Portal Amazonas Virtual > Blog > Nacional > Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública
Nacional

Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública

publishnowbrasil publishnowbrasil
Última atualização: 30 de junho de 2025 13:30
Por publishnowbrasil publishnowbrasil
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1 Min Lidos
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30/06/2025 – 14:30  

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (1º) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. Ainda não há nova data para o debate.

A reunião atenderia a pedido do deputado General Pazuello (PL-RJ).

A proposta
A PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança.

A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje amparado por lei ordinária (Lei 13.675/18); amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal (PF); e fortalece o papel da União no planejamento e na coordenação da segurança pública.

Da Redação – ND

Tags:Nacional
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