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Portal Amazonas Virtual > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado
Nacional

Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado

16 de outubro de 2025
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2 Min Lidos
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16/10/2025 – 18:09  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Deputada Simone Marquetto, relatora

A Comissão de turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23, que obriga hotéis, pousadas e similares, bem como imóveis de aluguel para temporada, a instalar avisos sobre os cuidados no uso de lareiras sem chaminé ou sem outro tipo de exaustão de fumaça.

Pelo texto, o aviso deverá ser claro, preciso e ostensivo, em português e em inglês, informando que a lareira só poderá ser usada com as janelas abertas, para garantir a ventilação do ambiente e evitar acidentes.

A relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), recomendou a aprovação do texto. “Práticas consideradas básicas pelos habitantes locais não necessariamente serão de conhecimento de quem vem de fora”, comentou ela.

Para o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, o desconhecimento sobre os riscos é comum. “A implementação dessa providência contribuirá para que muitas e muitas vidas sejam poupadas”, defendeu o parlamentar.

A proposta foi motivada por um acidente que vitimou um casal em um chalé em Monte Verde (MG), em agosto de 2023. Em cidades turísticas da Região Sul e de partes de Minas Gerais e São Paulo, o uso de lareiras é comum no inverno.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
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