Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > CMM - Câmara Municipal de Manaus > Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência

administrador
Última atualização: 8 de janeiro de 2025 19:00
Por administrador
Compartilhar
2 Min Lidos
Compartilhar

08/01/2025 – 19:01  

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Proposta aprovada é o substitutivo do relator, Paulo Alexandre Barbosa

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a administração pública a divulgar informações em conteúdo acessível a pessoas com deficiência e, no mínimo, em português e em inglês em locais frequentados por turistas no País.
Segundo o texto, deverão ser divulgadas informações sobre serviços especializados e unidades de apoio aos turistas, meios de denúncia, além dos contatos e do endereço da Delegacia de Proteção ao Turista mais próxima.
Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 6165/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).
O projeto original previa a obrigatoriedade de afixar cartazes em diversos idiomas em locais públicos e privados frequentados por turistas. Barbosa, por sua vez, optou por um novo texto que limita a obrigatoriedade a locais públicos e define que as informações sejam disponibilizadas, no mínimo, em língua inglesa e portuguesa.
O substitutivo também prevê que o poder público defina a forma mais adequada para divulgar as informações, considerando os diferentes tipos de deficiência.
Barbosa justificou as alterações argumentando que a exigência de informações em diversos idiomas poderia gerar dificuldades para os estabelecimentos e acrescentou que a forma de divulgação deve ser adaptada às necessidades de cada público.
“Para pessoas com deficiência visual, por exemplo, a afixação de cartazes não surtiria o efeito desejado”, explicou o deputado.
Próximas etapasA proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, por duas comissões: a de Turismo e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo SouzaEdição – Ana Chalub

Compartilhe esse Artigo
Facebook Copy Link Print

Você também pode gostar

CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?