Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Nacional

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

30 de julho de 2025
Compartilhar
3 Min Lidos
img20250714210218882 768x473 1
Compartilhar

30/07/2025 – 18:09  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Laura Carneiro: a guarda pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e adotivas em estágio de convivência

A Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que impede de assumir a guarda de menores de 18 anos o condenado por crime doloso praticado contra filhos ou pessoas das quais seja tutor (responsável legal) ou curador (gestor dos bens).

Segundo a proposta, que altera o Código Penal, o impedimento da guarda se estende ao condenado por crime doloso praticado contra pessoa igualmente titular do mesmo poder familiar, geralmente cônjuges, e ainda nos casos dos crimes cometidos com emprego de violência ou grave ameaça contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

Atualmente, o Código Penal já prevê, como possíveis consequências da condenação penal, a incapacidade para o exercício do poder familiar, da tutela e da curatela nos mesmos tipos de crimes. No entanto, não trata do impedimento da guarda.

O texto aprovado é a versão elaborada pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4490/21, do deputado Mário Heringer (PDT-MG).

Diferença
Laura Carneiro destacou a importância de incluir o impedimento da guarda entre os efeitos da condenação, em razão de esta não poder ser confundida com o poder familiar. “Nem sempre quem detém o poder familiar possui a guarda da criança. Em caso de divórcio, por exemplo, a guarda pode ser concedida para um dos pais, enquanto ambos continuam a serem detentores do poder familiar”, observou.

A guarda, disse ainda, também pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e famílias adotivas em estágio de convivência.

ameaça
Laura Carneiro também adaptou a proposta para levar em consideração o advento posterior da Lei 14.994/24, que incluiu, entre as hipóteses de incapacidade para o exercício do poder familiar, da tutela ou da curatela os crimes cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

O substitutivo ainda acrescentou o crime de ameaça à mulher como impeditivo do poder familiar, da tutela, da curatela e da guarda.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Tags:Nacional
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

img20250702150734261 768x473 2
Nacional

Comissão aprova criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
img20250429182647436 768x496 1
Nacional

Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
img20250526221410789 768x473 1
Nacional

Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
img20250611191644541 768x473 1
Nacional

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
img20250702150734261 768x473 1
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
img20250715101011900 768x473 1
Nacional

Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
img20250716180040522 768x473 1
Nacional

Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
img20250701202945029 768x473 1
Nacional

Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
img20250710132955927 1 768x473 1
Nacional

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
eleicoes g6 ipea pesquisa 5
Nacional

Portal do Marcos Santos divulga pesquisa do consórgio G6 sobre as eleições de 2026 no Amazonas

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
eleicoes g6 ipea pesquisa 4
Nacional

Omar Aziz Lidera, Mas Cenário Com David Almeida Indica 2º Turno, Revela Ipen/G6

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
eleicoes g6 ipea pesquisa 3
Nacional

Eleições 2026: Governador Wilson Lima é o “Coringa” no Tabuleiro Político do Amazonas

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?