07/01/2025 – 16:35
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Eriberto Medeiros defendeu a adoção de mecanismos para o monitoramento contínuo das condições de vida de idosos
A Comissão de defesa dos direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro proposta que obriga Unidades de Atenção Primária à saúde (UAPS) a manter contato com idosos três meses após o último registro de comparecimento. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa.
Segundo o texto, se o contato não for possível ou existir suspeita de violência contra o idoso, a unidade deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação no local e elaborar relatório sobre as condições de saúde, moradia e assistência da pessoa idosa.
As unidades de atenção primária são consideradas a porta de entrada do Sistema Único de saúde (SUS).
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o Projeto de Lei 3136/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL). “Embora o Estatuto da Pessoa Idosa, de 2003, já preveja prioridade à integridade física e emocional das pessoas idosas, a adoção de mecanismos concretos para o monitoramento contínuo dessas condições é essencial”, argumentou o relator.
Medeiros propôs um NOVO texto apenas deixando claro que o acompanhamento contínuo do bem-estar das pessoas idosas deve ser feito com base em informações já contidas no cadastro do cidadão na APS. O texto original obrigava as unidades a manter um registro do comparecimento de cada pessoa idosa atendida.
Maus-tratosSegundo o autor do projeto, o Disque 100 registrou em 2020 mais de 77 mil denúncias de violência contra idosos, um aumento de 59% em relação ao ano anterior.
Próximos passosO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo SouzaEdição – Geórgia Moraes
Publicado em: 7 de janeiro de 2025 às 16:00