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Portal Amazonas Virtual > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama
Nacional

Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama

16 de outubro de 2025
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1 Min Lidos
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16/10/2025 – 16:23  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os planos privados de saúde a cobrirem cirurgias de redução da mama em pacientes diagnosticadas com gigantomastia (seios grandes e desproporcionais ao corpo). A proposta altera a  Lei dos Planos de Saúde.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 604/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Morais decidiu alterar também a Lei do SUS para determinar que o sistema público de saúde garanta o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres diagnosticadas com gigantomastia.

“O reconhecimento legal da gigantomastia como uma condição que exige tratamento cirúrgico adequado contribuiria para reduzir o sofrimento prolongado dessas pacientes, permitindo que realizem atividades cotidianas com mais conforto e qualidade de vida”, disse a relatora.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Tags:Nacional
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