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Portal Amazonas Virtual > Blog > Nacional > Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
Nacional

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

17 de novembro de 2025
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1 Min Lidos
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17/11/2025 – 10:32  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Nelson Barbudo: o projeto propõe uma atualização necessária

A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2556/25, que substitui o termo “agrotóxico” por “defensivo agrícola” na Lei dos Agrotóxicos.

A proposta, do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), também estabelece que o termo “defensivo agrícola” inclua conceitos como pesticida, praguicida, produto fitossanitário e produto fitofarmacêutico.

O relator, deputado Nelson Barbudo (PL-MT), apresentou parecer favorável ao texto. “O projeto de lei propõe uma atualização necessária. O termo agrotóxico reflete uma realidade que não corresponde mais aos produtos modernos”, disse.

“Ao abandonarmos uma palavra que carrega uma conotação negativa e ideológica, abrimos espaço para a valorização da ciência, da inovação e do trabalho árduo de nossos produtores rurais”, defendeu o deputado.

Próximos Passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcia Becker

Tags:Nacional
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