Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Nacional > Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
Nacional

Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos

7 de março de 2025
Compartilhar
2 Min Lidos
Compartilhar

07/03/2025 – 11:24  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública na quarta-feira (12) sobre os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate será realizado no plenário 2, às 10h30.

O objetivo da reunião é fazer com que representantes da Receita Federal prestem esclarecimentos sobre os incentivos concedidos entre abril de 2024 e janeiro de 2025, com base na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).

Perse
O Perse foi criado em 2021 para socorrer a saúde financeira de empresas do setor de eventos durante a pandemia de Covid-19. Os beneficiários passaram a ter direito a renegociar dívidas e a receber indenizações e isenções tributárias.

Em dezembro de 2023, o governo Lula propôs a extinção do Perse, alegando que as companhias do setor já haviam se recuperado do período pandêmico. O Congresso Nacional, porém, barrou o fim do programa, decidindo pela extinção gradual do incentivo.

Por pressão do Ministério da Fazenda, ainda na fase de negociações, a Câmara dos Deputados concordou em reformular o programa e limitar os custos do Perse em R$ 15 bilhões, a partir de abril de 2024, com a data limite até 2026.

Da Redação – MO

Tags:Nacional
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Nacional

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?