Entidades representativas da construção civil, da arquitetura, do comércio, da indústria e da gastronomia apresentaram à Prefeitura de Manaus, nesta terça-feira, 18/11, um compilado de sugestões urbanas para inclusão nos debates da revisão do Plano Diretor de Manaus. A entrega ocorreu durante reunião no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, com participação de representantes, secretários, equipes técnicas e profissionais especializados. O documento foi encaminhado ao Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb).
Produção do documento
O material foi elaborado após meses de encontros, oficinas presenciais, reuniões virtuais e integração entre setor produtivo, entidades profissionais e órgãos públicos. Houve também análise de legislações adotadas em outras cidades brasileiras, como Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo, Fortaleza e Rio de Janeiro. A apresentação se soma às ações já em curso para a revisão do Plano Diretor, coordenada pelo Implurb.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, o prefeito David Almeida pediu celeridade, compromisso e ampla participação da sociedade na revisão. Valente afirmou que o processo incluirá audiências públicas e novos encontros e que a revisão visa aprimorar o sistema de licenciamento, desburocratizar processos, otimizar a infraestrutura existente e reduzir impactos ambientais.
Participantes e coordenação
O documento contou com representantes de instituições como Ademi-AM, Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Sindicato da Indústria da construção civil do Amazonas (Sinduscon), Federação das Indústrias do Estado (Fieam), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – Seção Amazonas (Asbea-AM), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM), Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado (Creci-AM), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Amazonas (Abrasel) e Observatório Metrópole, além de técnicos e gestores de secretarias municipais, estaduais e federais.
A coordenação-geral do trabalho esteve a cargo da arquiteta Cristiane Sotto Mayor, associada da Ademi-AM, que conduziu o grupo responsável pela organização das propostas. Cristiane destacou instrumentos urbanísticos já previstos que foram incluídos nas sugestões, como IPTU progressivo, fachadas ativas, rooftops e projetos de retrofit, com potencial para revitalizar áreas estratégicas, inclusive o Centro.
Visão do setor privado
O presidente da Ademi-AM, Henrique Medina, afirmou que integrar poder público, iniciativa privada e sociedade civil ampliou os trabalhos de atualização. Segundo Medina, foram realizadas oficinas, testadas intervenções e coletadas propostas com base em experiências de outras cidades, com foco em gerar NOVO vetor de crescimento para a capital além do centro histórico.
Participação da sociedade e patrimônio
A superintendente do Instituto do patrimônio histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan-AM), Beatriz Calheiro, afirmou que a participação da sociedade eleva o nível do debate. Beatriz acrescentou que o Iphan acompanhará e dialogará durante a revisão para proteger o patrimônio cultural e contribuir com a elaboração normativa.
A futura legislação manterá em pauta os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), a NAU (Nova Agenda Urbana) e o pacto climático do Acordo de Paris.
Eixos da proposta
A revisão do Plano Diretor de Manaus pretende reunir regras e diretrizes para nortear o desenvolvimento da cidade nos próximos anos. Entre os eixos estão o estímulo ao adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte público, a promoção de edifícios de uso misto com fachadas ativas voltadas para espaços públicos e ações voltadas à ampliação e preservação de áreas verdes. Também são previstas propostas para criação de novos parques e recuperação de áreas de preservação permanente, além de instrumentos que incentivem a proteção em áreas privadas.
O processo de revisão está previsto pelo Estatuto das Cidades (lei 10.257/2001). O Plano Diretor de Manaus data de 2002, teve primeira revisão em 2014 e atualizações em 2016 e 2019. Há hoje um documento consolidado em versão digital disponível para consulta pública no site do Implurb (Implurb.Manaus.am.gov.br), em PDF interativo compatível com iOS, Android e Windows.
Texto – Cláudia do Valle/Implurb
Fotos – João Viana/ Semcom
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCB9qZ
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