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Assunto foi tratado no 2º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de saneamento básico, realizado em Manaus
Foto: Diego Peres/SECOM
Durante o 2º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de saneamento básico, nesta quinta-feira (13/03), o governador Wilson Lima reforçou a importância da UNIÃO com os municípios para avanços no setor, principalmente nos serviços de tratamento de água e coleta de esgoto. Wilson Lima destacou as medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para fortalecer o saneamento, resultando na melhoria da qualidade de vida, bem-estar e saúde da população.
“Quando se fala de saneamento básico é um desafio porque pouca gente consegue ver o resultado a curto prazo e carece de um investimento muito significativo. Nós temos muita clareza que, com o passar do tempo, o saneamento é fundamental e está intrinsecamente relacionado à qualidade de vida das pessoas, tendo um efeito imediato na questão da saúde”, afirmou o governador Wilson Lima.
De acordo com o governador, o saneamento básico é uma área desafiadora para os gestores, sobretudo para o interior do Amazonas. Por conta disso, ele apontou a relevância de políticas públicas em consonância com o Governo Federal, dividindo a responsabilidade entre os entes para garantir a universalização do serviço.
“Nós temos caminhado com o NOVO Marco do saneamento básico. Instituímos recentemente a Lei da Microrregião de saneamento básico. Isso permite e faz com que as prefeituras possam receber esse aporte federal, podendo trabalhar de forma consorciada com o Governo do Estado para avançar nessa política pública”, acrescentou Wilson Lima.
O evento contou com a participação de prefeitos do interior e representantes de todos os municípios do Amazonas. O encontro foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de saneamento do Amazonas (Cosama), geridas pelo secretário Marcellus Campêlo e pelo diretor-presidente, Denison Gama.
Além destes, participaram do workshop o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), Ricardo Lasmar; o procurador do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ruy Marcelo Alencar; o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa; e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Souza.
Foto: Diego Peres/SECOM
NOVO modelo
O NOVO modelo para regionalização do saneamento básico, a Microrregião de saneamento básico (MRSB), vai ao encontro do Marco Legal do saneamento com a meta de chegar até 2033 com 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
A MRSB é uma autarquia criada por meio da Lei Complementar nº 272/2025, sancionada pelo governador Wilson Lima, no último dia 9 de janeiro. O workshop teve o objetivo de compartilhar com prefeitos, representantes de municípios e outros atores envolvidos as informações sobre a implementação do NOVO modelo, bem como o Regimento Interno provisório da MRSB, elaborado pelo Estado.
Investimentos
Desde 2019, o Governo do Amazonas tem ampliado ações para garantir saneamento básico de qualidade na capital e em municípios do interior. As medidas passam por obras que envolvem esgotamento sanitário e distribuição de água potável para a população.
Na capital, o governador Wilson Lima inaugurou em 2021, a maior Estação de tratamento de esgoto (ETE) da região Norte do país, com capacidade para tratar até 300 litros por segundo. A ETE, localizada às margens do rio Negro, no bairro do Educandos, zona sul da capital, aumentou de 11% para 22% a cobertura de tratamento de esgoto em Manaus.
Além disso, as obras do programa social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) na comunidade da Sharp, zona leste, preveem a instalação de 60 quilômetros de esgotamento sanitário na área do Igarapé do 40.
Para o interior, o Programa de saneamento Integrado de Maués (Prosai Maués) foi inaugurado em 2019, garantindo captação, reserva e distribuição de água potável para 90% da população. Em Parintins, as obras iniciaram em setembro de 2024 e preveem a construção de centros de reservação, recuperação de poços e REDE de coleta de esgoto pelo Prosai Parintins.
A Companhia de saneamento do Amazonas (Cosama) também expandiu os trabalhos assumindo o abastecimento de água em três municípios desde 2019, totalizando 15 cidades geridas pela companhia. A companhia investiu, ainda, em reformas e ampliações de agências, inauguração da Estação de Tratamento de Água (ETA) em Benjamin Constant e a criação do projeto Água Boa, garantindo água potável para comunidades isoladas.
