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Evento vai discutir propostas nas áreas de habitação, mobilidade, saneamento básico, entre outros temas
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
O Governo do Amazonas realiza, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, a 6ª Conferência Estadual das Cidades, com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento será realizado no Centro de Convenções do Manaus Plaza Shopping, na avenida Djalma Batista, zona centro-sul da capital.
O encontro reunirá delegados titulares ou suplentes eleitos nas conferências municipais, representantes do poder público, movimentos sociais, entidades empresariais, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e a sociedade civil.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o evento é uma ação realizada a partir da retomada do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), e integra o processo nacional de conferências para a construção coletiva de propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), alinhada às diretrizes do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).
O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, que é o representante do Governo do Amazonas no Comitê de saneamento do ConCidades, destacou a importância da retomada do órgão colegiado e o papel da conferência estadual no processo de participação popular nas políticas públicas.
“É um momento histórico para o Amazonas e reflete o compromisso do governador Wilson Lima em fortalecer as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, sustentabilidade e governança democrática. A conferência abre espaço para que sociedade civil e governo construam juntos propostas para avançar no desenvolvimento urbano”, afirmou.
A etapa estadual da conferência será o momento de reunir presencialmente os delegados indicados pelos municípios amazonenses e consolidar as propostas apresentadas nas conferências municipais, realizadas entre os meses de junho e agosto de 2025. Ao todo, 19 cidades do estado realizaram a assembleia: Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Silves, Presidente Figueiredo, Manacapuru, NOVO Airão, Urucará, Santo Antônio do Iça, São Sebastião do Uatumã, Manaus, Tapauá, Canutama, Eirunepé, Barcelos, Parintins, Boa Vista do Ramos, Rio Preto da Eva e Lábrea.
Durante o encontro, as propostas serão discutidas por eixos temáticos, e serão definidas aquelas que representarão o Amazonas na etapa nacional, prevista para outubro, em Brasília. Na ocasião, também será escolhida a delegação oficial do estado, composta por 45 delegados. Além disso, haverá a eleição das entidades que irão compor o ConCidades-AM no triênio 2026-2028.
Para a coordenadora do movimento UNIÃO Nacional por Moradia Popular (UNMP) e integrante da comissão organizadora da conferência, Cristiane Sales, o evento é um espaço que garante maior participação popular na proposição de ideias e ações para melhorar a vida na região. “É um momento para ouvir todas as vozes e transformar as demandas em propostas concretas, que realmente façam diferença no dia a dia das cidades”, ressaltou.
Programação
A programação inicia no dia 28 de agosto, a partir das 14h, com o credenciamento dos delegados titulares e suplentes. Às 16h, acontece a abertura oficial, seguida pela mesa de abertura.
A palestra principal, com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, será ministrada pelo convidado especial, professor doutor Orlando Santos Junior, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), Observatório das Metrópoles e integrante do ConCidades.
O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, vai ministrar a segunda palestra do dia, a partir das 19h, com o tema “Políticas Públicas Estruturantes no Amazonas: Habitação, saneamento e Iluminação em Foco”. Em seguida, os participantes discutirão e aprovarão o regulamento da conferência.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
No dia 29 de agosto, os trabalhos prosseguem com debates organizados em eixos temáticos, abordando temas como articulação entre setores urbanos, gestão e financiamento, sustentabilidade ambiental, emergências climáticas, transformação digital e inclusão social. Também terão grupos de discussão e a escolha dos delegados que representarão o Amazonas na etapa nacional.
E no 30 de agosto, a programação será dedicada à apresentação e votação das propostas construídas em plenária, além das demais eleições previstas. O evento será encerrado oficialmente às 17h, seguido de um jantar de confraternização.
Conferência nacional
A etapa nacional da Conferência das Cidades é a fase final do processo participativo que começa nos municípios, passa pelos estados e culmina em Brasília. Nela, delegados eleitos, representando governo, sociedade civil, movimentos sociais e demais entidades envolvidas, irão debater as propostas vindas das etapas anteriores, nos eixos da habitação, saneamento, mobilidade, planejamento urbano e gestão democrática.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
As propostas discutidas e aprovadas na conferência nacional vão compor o relatório final, que servirá de referência para a formulação e o aprimoramento das políticas urbanas federais. Esse material será encaminhado ao ConCidades e ao Ministério das Cidades, que podem usá-lo como subsídio para novos programas, diretrizes e legislações.
A população PODE acompanhar o resultado, as proposições e relatórios finais por meio da plataforma Redus, instrumento nacional de consolidação dos documentos técnicos e de acesso público, por meio do endereço eletrônico redus.org.br. Qualquer pessoa PODE acessar e verificar as informações de cada estado, inclusive do Amazonas, que está sendo atualizado continuamente.
ConCidades
O Conselho das Cidades (ConCidades) é um espaço permanente de diálogo entre poder público e sociedade civil, criado para formular, acompanhar e avaliar políticas de desenvolvimento urbano no Brasil. É composto por representantes de órgãos governamentais, movimentos sociais, entidades empresariais, profissionais, acadêmicos e organizações não governamentais, garantindo a diversidade de vozes no processo de decisão sobre o futuro das cidades.
No âmbito estadual, o ConCidades-AM atua como articulador das pautas locais, mobilizando municípios e acompanhando a execução das propostas aprovadas em conferências. Sua função é fortalecer a participação social e assegurar que as políticas públicas reflitam as necessidades reais da população, abrangendo desde o planejamento territorial até ações de habitação, saneamento e mobilidade.
