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Os serviços serão executados pela UGPE e vão ajudar a melhorar os serviços prestados para esse público
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
Com o objetivo de melhorar o atendimento a migrantes e refugiados, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), vai realizar obras de revitalização no Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG), em Manaus. O espaço, que fica no Parque Dez de Novembro, zona centro-sul, é gerenciado pela Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC).
O posto foi criado após uma parceria da SEJUSC com a polícia Federal (PF) e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para dar uma resposta humanitária, garantindo os direitos básicos desse público como cidadãos. Desde 2017, o Governo do Amazonas e as agências da ONU atuam juntos na área de migração.
Atualmente, o local encontra-se desativado para realização das obras e os serviços estão sendo realizados provisoriamente no pronto atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, na avenida Brasil. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Em visita ao espaço na segunda-feira (03/02), o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, disse que uma equipe da UGPE já realizou o levantamento das necessidades, para que o órgão possa iniciar as obras. “Aqui é onde funciona o acolhimento aos refugiados e onde a UGPE e a Sedurb vão fazer uma revitalização da área para melhor adequar o local e dar maior conforto aos servidores e ao público atendido”, enfatizou.
A secretária da SEJUSC, Jussara Pedrosa, destaca que o PTRIG é muito importante, principalmente pelo grande fluxo migratório que está acontecendo no Estado. O Amazonas, conforme ressalta, é referência no trabalho que é desenvolvido com migrantes e refugiados. “Essa é uma operação que foi abraçada pelo governador Wilson Lima. O Amazonas é o primeiro Estado do nosso país que absorveu uma operação que estava federalizada. Então, com certeza, continuará sendo um posto de recepção modelo”, afirmou.
Serviços do PTRIG
O PTRIG faz parte das políticas públicas de assistência para migrantes e refugiados no Amazonas, em resposta à emergência migratória da última década e à expansão das estruturas de apoio existentes. No local, o público tem acesso a serviços de solicitação de refúgio e residência no Estado, substituição e emissão de segunda via da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), orientações sobre a retiradas da primeira via da CRNM e outros documentos necessários.
