Hugo Motta participou, nesta quinta-feira (6), da abertura da Sessão Plenária da Cúpula do Clima durante a COP 30, que ocorre em Belém. O evento, de suma importância, reuniu líderes globais em diálogo sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Na ocasião, Hugo Motta esteve ao lado de figuras de destaque como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e o secretário-geral da ONU, António Guterres.
A Cúpula do Clima, organizada pelas Nações Unidas, é uma plataforma crítica que reúne mais de 150 delegações e cerca de 60 chefes de Estado do mundo todo. O envolvimento de Hugo Motta na conferência sublinha a importância do Brasil na agenda ambiental internacional, reforçando seu papel de protagonismo nessa área vital.
Ao chegar ao evento, Hugo Motta fez questão de destacar o comprometimento do Parlamento brasileiro com uma agenda ambiental sólida e em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo país. Em suas declarações, ele ressaltou ações recentes da Câmara dos Deputados para fortalecer a proteção ambiental e o combate a crimes ecológicos. Ele apontou que na sessão anterior, realizada em 5 de novembro, foram aprovados vários projetos significativos que visam fortalecer a proteção ao meio ambiente.
Entre os projetos aprovados estão:
– **PL 347/03** – Criminaliza o tráfico de animais silvestres, uma medida crucial para a conservação da fauna brasileira.
– **PL 2933/22** – Estabelece punições para a mineração ilegal em terras indígenas, protegendo assim os direitos das comunidades locais e o meio ambiente.
– **PL 420/25** – Incentiva práticas sustentáveis e resilientes em obras de infraestrutura, promovendo um desenvolvimento urbano mais consciente.
– **PL 2809/24** – Promove a educação para reação a desastres climáticos, essencial para a prevenção e a mitigação de impactos negativos.
– **PL 2947/25** – Estimula a educação climática no ambiente de trabalho, capacitando profissionais para Agir em prol da sustentabilidade.
– **MSC 209/23** – Aprova acordos ambientais com a América Latina e o Caribe, ampliando a cooperação internacional nesta área.
Hugo Motta também ressaltou algumas iniciativas mais amplas que a Câmara já havia aprovado, como a Lei do Mar, que estabelece diretrizes para a conservação e uso sustentável dos recursos marinhos. Outras medidas incluem a proibição de testes cosméticos em animais, aspecto que representa um avanço no bem-estar animal, e o Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar, que busca garantir segurança econômica para pequenos produtores.
Essas ações refletem um compromisso contínuo e urgente com a inclusão e sustentabilidade no campo. Também foram apresentadas medidas de proteção para agricultores que enfrentam sérios desafios, como a seca, através de programas de Garantia-safra, que buscam garantir a subsistência desses trabalhadores em locais vulneráveis.
A participação de Hugo Motta na Cúpula do Clima evidencia não apenas a importância das políticas ambientais para o Brasil, mas também o papel vital que as instituições públicas desempenham na promoção de uma agenda coletiva em favor da sustentabilidade. Sem dúvida, Hugo Motta contribui significativamente para o avanço de uma política ambiental robusta e eficaz, alinhada com as expectativas globais para um futuro mais sustentável.
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